autarquias, Política, urbanismo

MITOS URBANOS

imagens urbanasEm 2006 realizou-se em Setúbal um Encontro para análise do “momento difícil para o setor da construção civil e para o país”.

Era, então, já muito notória a crise económica do setor da construção de edifícios habitacionais. Houve quem tivesse registado a sua presença alguns anos antes.

O município de Setúbal foi, nesse evento, muito criticado e apontado como responsável pelo facto de a cidade estar “adiada e sem estratégia”.

Um dos intervenientes da AECOPS teceu várias reflexões em torno das alegadas responsabilidades municipais e, designadamente, acerca dos prazos dos processos.

Tentei esclarecer aquele responsável acerca dos seus erros de análise e, sobretudo, de que o fundamental do problema não estava no município, mas não fui escutado.

Só muito mais tarde foi percecionado pelos responsáveis do setor que a crise não tinha que ver com os ritmos municipais, embora pudesse haver melhorias. Em Setúbal e no resto do país.

Apesar de tudo não desistiram enquanto não conseguiram ver as demagógicas “soluções” do “licenciamento zero”, do “urbanismo na hora”, dos processos desmaterializados em plataformas internéticas, etc., materializados na lei. Isso, e os PIN.

Quando se percebeu que o problema era muito grave (em 2002 construíram-se 125 603 fogos e, em 2010, apenas 43 000), passou-se à propaganda dos “novos” paradigmas: a reabilitação/regeneração, a necessidade do mercado de arrendamento urbano e a construção de casas para os reformados do centro e norte da Europa.

Os órgãos de comunicação social, através de publicidade paga travestida de notícia, encheram-se de extraordinários discursos sobre o milagre que aí viria.

Pergunta-se: será possível refletir e debater esta matéria de uma forma racional e séria?

Não há qualquer dúvida acerca da importância económica e social que o setor da construção teve e tem no país.

Também se conhece a grande implantação do setor da atividade imobiliária e, um outro, diferente, o da promoção imobiliária, que se mantiveram em alta até muito recentemente.

Estes setores, por vias diferentes, estão muito ligados à atividade da banca comercial e, também, da banca de investimento.

Entretanto, devido ao prolongado ciclo de especulação imobiliário-financeira neoliberal, também em Portugal isto determinou um colapso. Embora não tenha havido uma “bolha imobiliária” característica, assistiu-se entre nós a uma lenta agonia.

No rescaldo sabe-se da existência de imparidades imobiliárias (ativos tóxicos) que instabilizam alguns dos bancos portugueses. E centenas de milhares de desempregados. E milhares de famílias sem poderem pagar as casas.

As grandes empresas procuram novos negócios no estrangeiro. O grande problema é o dos pequenos e médios. E dos setores a montante.

Contudo, o fundamental da regulação urbanística e do ordenamento do território, com o quadro legal existente, não está, de facto, nas mãos dos municípios. Isto pode parecer inverosímil mas não é. O legislador político assim o quis.

A regeneração/reabilitação das cidades é vital. Sabe-se desde há muitos anos. Mas, não é fácil de concretizar, e, sobretudo, não é uma varinha mágica. E, quando o faz, normalmente arrasta consigo a gentrificação.

Muito se tem falado também na necessidade de haver um mercado de arrendamento urbano e de que, para isso acontecer, seria necessário liberalizar as rendas.

Está aí o resultado: será com rendas de 700 a 1000 euros por mês que “os jovens deixam de comprar casa de forma prematura”?

Seria bom que não se tentasse resolver o problema através da propaganda de mitos urbanos, principalmente quando resultam da manipulação apressada das realidades de outros países.

As políticas públicas nacionais dos países europeus relacionadas com a habitação variaram muito nas últimas décadas, nomeadamente desde 1945.

Se verificarmos o que tem vindo a ser a política de habitação na Europa, ou melhor, em distintos países europeus, através de uma análise comparada da intervenção dos diferentes governos nos mercados de habitação em 18 países com diversas realidades geográficas, históricas, e com diverso tipos de políticas públicas político-sociais, veremos que existem, quanto à forma de posse do imóvel, quatro grandes tipos de atuação possível no setor da habitação, isto com referência temporal em 1995:

a) Países onde a habitação era garantida de forma preponderante através do arrendamento privado (Suíça, Alemanha, Luxemburgo e Bélgica)

b) Países onde a habitação era garantida através do arrendamento social num nível acima da média europeia (Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e França)

c) Países onde é predominante a habitação ser garantida através de casa própria adquirida no mercado privado com recurso massivo a empréstimos hipotecários (Irlanda, Espanha, Finlândia, Portugal, Grécia, Itália, Reino Unido e Noruega),

d) Países onde a política da habitação se encontra em transição de uma forma de gestão baseada no planeamento central para o mercado liberalizado (República Checa, Polónia, Hungria, etc.,).

Em 1995, os países onde o arrendamento privado preponderava eram a Suíça, Alemanha, Luxemburgo e Bélgica. Entre os países do sul, nos quais se privilegiou a compra, era, apesar de tudo, Portugal que tinha maior relevo na habitação alugada.

Já o arrendamento social, num nível acima da média europeia, verificava-se nos Países Baixos, Áustria, Suécia, Dinamarca e França. Sintomático.

O nível de construção anual de alojamentos, novos e reabilitados, indicado para o parque habitacional que temos e em concomitância com a demografia, situa-se à volta dos 50 000.

É nesse nível que deveremos calibrar o nosso poder produtivo.

Nota: Este artigo foi publicado numa versão reduzida no Sem Mais em 23 de fevereiro

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7 thoughts on “MITOS URBANOS

  1. Carlos Marques diz:

    Se os autarcas não têm sérias responsabilidade sobre as opções urbanisticas nos territórios que gerem, porque é que surgem como os defensores dos modelos de crescimento? Em Setúbal foi assim, no Montijo também e no Barreiro (caso mais recente) foi a “bandeira da câmara” para as eleiões autárquicas anteriores. Repito: foi a bandeira da câmara. Mais, se não fosse essa deriva populista a causa de parte dos males, não se faziam muito mais obras locais nos anos de eleições do que nos restantes anos? E isso acontece de modo generalizado em todos os partidos, é uma realidade indesmentível (infelizmente). O perigo de não se querer ver isto e de se recusar a critica dura a esta deriva populista (local e nacional) por parte de muitos politicos conduz perigosamente a democracia para uma impossibilidade e ao divórcio dos cidadãos relativamente aos eleitos.
    Quem faz a cidade é quem faz e executa pelo estado os planos urbanisticos. Os “patos bravos” continuam a existir, mas são outros. São muito sofisticados e usam roupagens diversas. Não são de direita ou de esquerda, No Barreiro aparecerem na roupagem: “urbanismo criativo”, como noutros lados, e propuseram um plano de crescimento urbano que só gente um pouco desiquilibrada poderia aceitar como “bom”. Mas aceitaram e tomaram como sua bandeira em vez de se preocupem em melhorar a cidade existente. O Barreiro antigo é dos bairros mais degradados da AML e parte das lojas do centro da cidade estão fechadas, mas construiu-se um Forum no centro da cidade e licenciou-se outra gransde superficie comercial e faz-se disto bandeiras do poder autárquico…é triste.

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    • Demétrio Alves diz:

      Caro Carlos Marques,
      Não tenho, nem quero ter, certezas absolutas sobre este tipo de questões. Aliás, sobre muito poucas coisas tenho certezas.
      Muito menos estou disponível para discutir estes assuntos na base de dogmas ou credos. Por isso, se está para aí virado, eu não serei o melhor interlocutor. É um peditório para o qual não contribuo.
      Porém, como quero crer que está de boa-fé, vou ainda responder desta vez, no fundo para lhe dizer que acrescentou mais um equívoco ao seu discurso: o de que os autarcas estariam a praticar, todos, como você diz, uma “deriva populista (local e nacional) ”, porque, supostamente, fariam muito “mais obras locais nos anos de eleições do que nos restantes anos”, o que, na sua opinião “ é uma realidade indesmentível (infelizmente) ” que estaria a conduzir “perigosamente a democracia para uma impossibilidade e ao divórcio dos cidadãos relativamente aos eleitos”.
      Conheço algumas tentativas, com aparência científica, para sustentar essa tese, como, por exemplo, um trabalho apresentado em 2004/2005, por uma equipa da Universidade do Minho.
      Só que, meu caro, se é a esse tipo de teorias que se refere, sugiro que as reveja.
      De facto, desde 1979 para cá realizaram-se oito atos eleitorais autárquicos e, na realidade, os números registados nas bases de dados oficiais (INE/BdP) não comprovam que, em todos os anos eleitorais, tivesse havido esse tal pico negativo (Receitas Totais – Despesas Totais). Assim, Em 1990 e 2010, que não foram anos eleitorais, houve picos deficitários, e, por outro lado, em 2001, ano eleitoral, até houve um superavit. Já no período 2002/2005, o ano eleitoral nem foi aquele em que se verificou maior desequilíbrio no rácio Capacidade (+)/Necessidade (-) de financiamento. Houve, de facto, alguns ciclos autárquicos em que as maiores despesas coincidiram com os anos em que houve eleições (1982, 1993 e 1997). Assim sendo, como se poderá perceber, isto não comprova, nem poderia comprovar, a tal lei comportamental que você refere.
      É que não basta fazer correlações simples e manipuladas para estabelecer conclusões. Isso sim é populismo antipolítico e é demagogia antidemocrática.
      Por exemplo, para só citar um aspeto a ter em conta, dizer que têm muito impacto no aumento das despesas de investimento municipal, os ritmos dos ciclos de financiamento europeu, porque, para aproveitarem fundos, os municípios foram levados a investir mais em certos biénios.
      Esta coisa dos números é um aborrecimento quando vêm estragar as teses que nos dão jeito, não é?
      E, além do mais, gostaria de saber por que carga de água, os responsáveis políticos e as equipas técnicas municipais, terão que ser acusadas de oportunismo, de eleitoralismo e populismo, pelo facto de, seguindo o ciclo normal que está ligado a um mandato de quatro anos, e ao decidirem avançar com determinados projetos no primeiro ano, determinem, como será compreensível, que os investimentos sejam mais intensos no último ano do período do mandato? Será muito difícil perceber que, por razões técnicas e administrativas, as obras durem cerca de dois a três anos?
      Ou acha que seria mais correto decidir lançar obras a um ano do fim de mandato, para que quem viesse a seguir tivesse que as concluir, concordasse ou não com elas? Com essa metodologia já não haveria “oportunismo”, mas poderia aumentar-se a irresponsabilidade.
      O que é condenável é fazer investimentos desnecessários para as populações. Ou obras de fachada.
      Não digo que elas não existam em alguns municípios. Alias, ate conheço casos de municípios que se metem a fazer obras interessantes mas de prioridade discutível, quando devem muitos milhões de euros aos seus fornecedores e estão em situação deficitária.
      Todos nós erramos às vezes e há uns que erram mais do que outros.
      Nem defendo a ideia de que “os autarcas não têm sérias responsabilidades sobre as opções urbanísticas nos territórios que gerem”, porque têm. O que tentei explicar-lhe é que os instrumentos legais, financeiros e técnicos que estão ao seu dispor são escassos perante o tamanho do problema.
      Também não entendo que tudo deva ser feito ao ritmo dos ciclos de quatro anos, porque é fundamental haver planos e programas a médio e longo prazo, que atravessem vários mandatos independentemente de quem lá esteja. Mas isso é cada vez mais complicado com os cortes financeiros e com as reformas atabalhoadas que se estão a promover.
      Agora, se você continua, apesar do que já lhe transmiti, a achar que o país está como está “por causa dos políticos” e porque “todos os autarcas são uns incompetentes e corruptos”, metendo tudo e todos no mesmo saco, é lá consigo.
      Mas, não me parece que esteja num caminho sério e útil aos interesses públicos.

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  2. Luis Almeida diz:

    Fala quem sabe! Não escuta quem não quer ( ou não lhe convem…). Todos nos lembramos que depois da construção de bairros inteiros novos, que ficavam vazios por não terem venda , a AECOPS, só por volta de 2010, “descobriu” as delícias da
    regeneração/reabilitação !
    Belo artigo, que teve ainda o mérito de me fazer aprender um neologismo que desconhecia: gentrização.

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    • Carlos Marques diz:

      Quando se afirma que o Poder Local não tem responsabilidades sobre a atual situação da cidade de Setúbal, por exemplo, discordo em absoluto porque foi a CMS que promoveu o maior erro urbanistico da cidade ao promover a “Nova Setúbal” abandonando um modelo de requalificação dos bairros existentes. A ilusão dos votos a troco de obras (muitas obras) em vez da troca de votos por boa qualidade urbana e boas contas é uma aposta infeliz e populista dos partidos portugueses com responsabilidade municipal. Não foi só em Setúbal que se caminhou com base num modelo de crescimento urbano ilimitado. O mesmo sucedeu no Montijo ou mais recentemente ia sucedendo no Barreiro (felizmente a crise fez parar um novo crescimento urbano). Infelizmente poucos politicos tiveram visão em Portugal para pararem a expansão urbana no momento desejável. Tratar bem a cidade onde vivemos obriga a um trabalho permanente, persistente e pouco visivel em pouco tempo e isto é péssimo para o populismo. Infelizmente também foi preciso a crise económica para travar este modelo populista…o que acontecerá quando esta acabar? Pode muito facilmente acontecer que voltemos às anteriores receitas.

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      • Tenho que dizer-lhe que não concordo com uma boa parte daquilo que refere, não por ter sido autarca, mas pelo estudo profundo que tenho feito a estas matérias. De facto, existem muitas confusões na opinião pública. Em geral pensa-se que a regulação urbanística está nas mãos dos municípios.Infelizmente não é assim desde há muitos décadas, embora se pense que os municípios podem impedir a urbanização e a edificação excessiva.Contudo, devido ao quadro legal introduzido em Portugal desde 1965, com a legislação do loteamento urbano (Decreto-Lei nº 46 673, de 29 de Novembro de 1965), com a qual se passou a conferir tal responsabilidade aos particulares detentores da propriedade, os municípios ficaram limitadíssimos. A urbanização e edificação passaram a depender da iniciativa privada.
        Dito isto, não tenho dúvida de que há casos em que, de uma forma legal, os municípios poderiam e deveriam ter sido mais rigorosos e restritivos. Mas, não tenha ilusões, porque, com o quadro legal existente, não se teria travado o desproporcionado crescimento despoletado desde meados da década de 80 até cerca de 2000, apenas na base da ação restritiva municipal. Isso é um mito que convém àqueles que querem manter tudo como está. Aliás, os mesmos que alteraram sucessivamente as leis para permitir o “urbanismo na hora”, os PIN, a “aceleração dos processos”, etc.,.
        Muito haveria para dizer mas deixo, apenas, um último exemplo: a ocupação das coroas urbanas exteriores a algunmas grandes cidades com a “urbanização de génese ilegal”, ou clandestinos, como ficaram conhecidos, desde finais da década de 60 (séc. XX).Você dirá que isso também foi culpa dos municípios, antes e depois do 25 de abril. Contudo, essa visão é muito limitada. Será a mesma coisa dizer que as pessoas estão a vir para a rua protestar por culpa da polícia que não as impedem. Uma recomendação: se quizer, de facto, conhecer as verdadeiras causas da má e execessiva urbanização existente em Portugal e em outros países, não fique pela rama do assunto, confundindo árvore e floresta.É, por exemplo, necessário ter em conta que sem se alterar a Lei dos Solos e o Código de Expropriações num sentido progressista não se conseguirá que os municípios possam atuar de forma eficaz. Depois seria necessário que a infraestruturação dos solos urbanizaveis (de acordo com os PMOT) pudesse ser feita de forma programada, por iniciativa pública municipal. Mas, os diversos governos e maiorias parlamentares, nunca quizeram que isto fosse possível e sempre preferiram andar a mexer e a remexer na legislação sobre o planeamento. Para atirar areia aos olhos dos incautos.
        Enfim, espero que esta brevíssimas notas lhe sirvam para alguma reflexão.

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    • Obrigado, Luis Almeida. A palavra é: gentrificação. Quer significar a elitização dos núcleos urbanos históricos após a sua reabilitação, com a “expulsão” pelo mercado das camadas populacionais mais desfavorecidas.

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