Refundação, reindustrialização, revisão constitucional. Subitamente o prefixo re tornou-se um must da política nacional.
Perante a iminência do desastre, P. Coelho tirou da cartola a “refundação” do Estado, enquanto o ministro Álvaro descobre que temos que nos “reindustrializar”. E a revisão da Constituição regressa para ser usada como alibi.
A refundação
O Governo de P. Coelho foi o “bom aluno” que chumbou no exame. Aplicou todas as prescrições da troika e ainda inventou mais algumas, mas os resultados foram desastrosos. Nem sequer o deficit acordado para este ano se salva… e para o ano prosseguirá a sangria dos rendimentos dos portugueses.
Medida atrás de medida, as opções seguidas pelo Governo só nos conduziram à recessão, ao aumento de desemprego, às falências e à dramática quebra de actividade. E com ela ao afundamento das receitas do Estado e da sua própria sustentabilidade. Como testamento destas políticas está o corte de quatro mil milhões de euros na despesa que o Governo se apresta a fazer.
Com o país a definhar eis que o Governo se prepara agora para aplicar a técnica do salame ao Estado Social: continuar a diminuir as prestações sociais, retirar (ou diminuir drasticamente) a presença do Estado na educação, na saúde e noutras áreas em que as políticas públicas são determinantes para o equilíbrio social.
Perante o afundamento do país P. Coelho proclama a necessidade de uma “refundação”. Se bem que ele não se tenha explicado, adivinhamos-lhe as intenções. Que melhor constatação do completo desaire da receita prevista no memorandum, diligentemente aplicada pelo seu governo e tornada mesmo o seu programa?
Uma “refundação” que passe pelo fim das funções redistributivas do Estado corresponderá à violação do contrato social laboriosamente tecido entre gerações de portugueses e o seu Estado. Processo, aliás, já iniciado!
Mais do que com as funções do Estado, P. Coelho e os seus ajudantes dever-se-iam preocupar em criar condições para a economia voltar crescer, renegociar as condições draconianas de financiamento que nos foram impostas, diminuir os juros e aumentar os prazos de pagamento. Só que parecem mais interessados em cumprir o papel de fiéis zeladores dos prestamistas.
Onde está o patriotismo desta gente que prefere ver o país a despenhar-se num abismo?
A reindustralização
A reindustralização é outra das boutades desta época de “refundação”. Conclui agora o ministro Álvaro que o país se precisa de industrializar. Não posso estar mais de acordo!
Portugal é dos poucos países cuja maioria da população activa quase passou directamente de ocupações no sector primário, onde avultava a agricultura, para o sector terciário do comércio e dos serviços.
A terciarização da população activa portuguesa foi um fenómeno rápido. Em 1974, 33,7% dos portugueses activos trabalhava no sector secundário, enquanto 31,4% ganhava a sua vida em actividades do comércio e serviços; em 2011 os que trabalhavam no comércio e serviços eram já 62,8%, enquanto os trabalhadores das indústrias recuavam para 27,3% da população activa.
Centremo-nos no post-25 de Abril. Os sucessivos governos que têm governado o país foram céleres a desincentivar, quando não mesmo a desmantelar, a indústria nacional – sobretudo após a adesão à então CEE. A partir de então vendeu-se a ilusão de que o futuro estava nos serviços. Os grandes empresários portugueses viram na distribuição a forma mais rápida de fazer lucros.
Como não recordar o desmantelamento da siderurgia nacional e de diversas e importantes industrias metalomecânicas de base nacional? Ou o definhamento das indústrias naval, têxtil e vidreira? Ou a dramática redução das frotas de pesca?
O ministro Álvaro tem razão. Mas é preciso ressalvar que são os mesmos os que agora querem refazer o que destruíram ao longo de décadas!
Revisão constitucional
A constituição tem sido, desde há muito, um mau alibi para sucessivas incompetências e falhanços das políticas. Mais uma vez essa carta está a ser tirada do bolso da Direita. Agora e como sempre para desviar as atenções.