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Cultura, austeridade

ImageNo meio do vórtice que está a empurrar Portugal para o abismo, com milhões de trabalhadores no desemprego, com milhares de empresas a entrarem em falência, com o roubo descarado, por via directa e indirecta, que o governo faz aos trabalhadores, reformados e pensionistas fabricando uma política de esbulho que transfere os rendimentos do trabalho para o grande capital, com as manchas de pobreza a cresceram hora a hora, com a condenação a situações limite dos deficientes, dos que sofrem de doenças crónicas físicas ou psíquicas, com o Estado a ser desmantelado, socavando-se a sua capacidade de intervenção, com os direitos sociais, económicos e políticos corroídos, pauperizados até serem meramente formais, enquanto se destrói o país para o submeter às garras do grande capital e se esvaziam os cidadãos dos seus direitos mais elementares, acções violentas e violentadoras cinicamente postas em prática sob a capa do fantasma das liberdades democráticas, numa idealização das liberdades, cirúrgica e hipocritamente removidas do contexto económico e social para, puras e absolutas, consolidarem privilégios de classe, porque se os detentores do grande capital e os seus serventuários têm largas e amplas margens de liberdades em contraponto são cada vez mais reduzidas as liberdades pessoais de milhares de trabalhadores qualquer que seja a sua actividade, exercida numa fábrica ou num escritório, no campo ou numa nuvem informática, num consultório ou no palco de um teatro, submetidos a longas e duríssimas horas diárias de labor, pessimamente remuneradas, entregues às incertezas instaladas do dia seguinte. A liberdade deles é a do direito do mais forte à liberdade de legalizar os instrumentos de exploração e dominação. Usam a democracia em seu proveito e das classes que os sustentam, não hesitando em mentir despudoradamente para arrebanharem os votos que legitimam os desmandos que vão cometer, traindo os que neles confiaram. Falam, usam, agitam a bandeira da democracia enquanto a democracia for a base da ordem económica e social que lhes garante os privilégios pela mais desenfreada exploração como a que hoje se assiste em Portugal. Exercem a violência sem um tremor na mão. Levam a violência, a física e a psicológica, aos extremos que forem necessários sem uma ruga de hesitação, como a história o tem abundantemente demonstrado, como todos os dias este o governo o demonstra assumindo medidas que ferem os cidadãos, que desprezam o povo, que torna quase impossível a vida dos trabalhadores, reformados, pensionistas, pequenos e médios empresários a favor do grande capital, no altar de vilania do deus dinheiro.

Neste contexto, quando cada vez mais mulheres e homens, atirados para a pobreza ou para as suas margens, nunca reconheceram ou deixam de reconhecer a forma abstracta do pão, por só verem no pão o combustível necessário para lhes assegurar a sobrevivência, poderá questionar-se a premência de exigir 1% para a cultura. Se não se deveria sepultar temporariamente essa reivindicação debaixo de outras urgências colocadas pelo estado de sítio imposto pelo governo, pela troika que vai fazendo caminho por entre os maleáveis escolhos de uma oposição hesitante e intermitente o que a torna objectivamente cúmplice da situação que se vive.

Calar essa reivindicação em nome de uma qualquer grelha de prioridades ditadas por uma realidade que está bem à vista de todos, seria não contribuir para lutar contra essa realidade. Seria um acto de submissão a um pragmatismo empobrecedor. A realidade é sempre mais do que empiricamente se deixa ler. Seria renunciar mesmo à mais fecunda ideia de humanismo, aceitar que a cultura e as artes são um ornato para o regime exibir, pactuar com o metafisico afastamento entre a cultura e as artes da vida, quando se deve defender com toda a clareza e veemência a cada vez mais necessária presença da cultura na vida real, no nosso quotidiano. A luta pelos bens materiais é tão importante como a luta pelos bens imateriais. É tão importante lutar contra o iníquo Código do Trabalho como por um sistema educativo que fertilize a inteligência dos jovens. É tão central lutar pelo salário mínimo como pelo apoio às actividades artísticas. É tão fundamental reivindicar um serviço público de televisão, que se tem progressivamente prostituído, como por um sector empresarial do Estado que, apesar da sua já reduzidíssima dimensão querem desmantelar completamente. É tão premente lutar por uma política para a cultura, por 1% para a cultura como lutar pela alteração das políticas que conduzem Portugal para uma situação de catástrofe social e económica

A cultura, essa fábrica de saber e de saber fazer, soma dinâmica e activa das sabedorias da vida e dos conheci­mentos do fazer, da prática colectiva de grupos e indivíduos, com grande expressão nas actividades artísticas, deve ter por objectivo nuclear criar hábitos de fruição cultural regular com a consequência óbvia e natural de ampliar públicos, originar uma maior capacidade crítica, tanto quantitativa como qualitativa, aumentar os padrões de exigência, tanto de produtores como de consumidores, con­trariar os efeitos nefastos da generalizada oferta do mercado de entretenimento que não exige refle­xão, nem sintoniza sentimentos e se afunda num perverso gosto homogeneizado e acé­falo que atira para a fornalha da iliteracia global um grande número de pessoas que, por via da exclusão cultural, um fenómeno inquietantemente crescente, ficam cada vez mais incapacitadas e afastadas da possibilidade de possuírem ferramentas para exercerem os seus direitos de cidadania. Situação que deve inquietar por se considerar que a cultura não é um empilhamento cego de conhecimentos, nem um exercício elitista de distinção social, nem a lapidação de um suposto gosto. A cultura é parcela importante e activa do exercício democrático da participação dos cidadãos, contribuindo para a consolidação dos instrumentos que ensinam a perceber e a intervir no mundo.

Não se pode pactuar com uma cultura entregue aos ditames dos mercados, à sua mercantilização que conduzem ao desmantelamento e desqualificação dos serviços, à esterilização das instituições, à alienação do património cultural, tanto o material como o imaterial, à degradação das condições de criação e da fruição cultural.

Destruir a cultura é um acto de instrumentalização política, económica e social para promover malevolamente o olhar dis­traído, o ouvido distraído, a cabeça distraída que o zapping pelos media vai insidiosamente instalando. É cada vez mais necessário e urgente construir uma cultura, feita de culturas onde circulem as ideias de solidariedade e participação, onde se lute pela transforma­ção da vida e emancipação do homem, contra o discurso dominante do fim da história, por considerarem que já não se pode encarar o seu fim com transformações radicais ou mesmo significativas quanto à forma de organização e de vida da sociedade humana, do fim das ideologias porque a burguesia capitalista, envergonhadamente, nunca se assumiu como uma ideologia, do fim da política por perca definitiva do horizonte utópico.

É urgente lutar contra a danação de ficarmos amarrados a caminhar no espaço vazio desta sociedade que nasce do ovo da serpente destas políticas iníquas, sociedade de ruínas humanas e civilizacionais, onde só o dinheiro, o lucro têm direito à vida. É urgente trazer a cultura, na sua multiplicidade e comple­xidade, para a arena da luta social e política contra o discurso domi­nante da competitividade a qualquer preço submetida aos ditames do mercado.

Lutar por um 1% para a cultura é exigir que o Estado se comprometa com um serviço público de cultura e de livre acesso à criação e à fruição cultural e que as actividades culturais se cruzem com os programas de educação.

Exigir 1% para a cultura é ainda uma luta que se inscreve na luta mais geral de um Orçamento de Estado que seja o reflexo do fim destas políticas que nas últimas dezenas de anos têm destruído o tecido produtivo, social e cultural de Portugal e que se agravaram com a política de austeridade do governo e da troika que está a provocar e acelerar um situação de calamidade que é urgente travar.

Vivemos um tempo em que é necessário e urgente dizer Basta!

Basta! A esta política de brutal retrocesso histórico e civizacional onde se quer acabar de vez com a cultura para usar com mais à vontade as ferramentas da dominação e da exploração.

Erguer as bandeiras de 1% para a cultura é juntá-las às bandeiras em que se exige o fim desta política de desastre nacional. É um dever e uma exigência patriótica.

(intervenção feita em Almada, no dia 30 de Setembro, no encerramento da Semana de Luta por 1% para a Cultura, contra a Austeridade)

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