Urbanismo e palavreado

“A solidez das convicções do urbanismo liberal baseia-se num processo que, antes de mais, há que avaliar: assim como a má moeda expulsa a boa, em urbanismo, um conjunto de conceitos vagos marginalizou ferramentas intelectuais mais precisas, mais eficazes, mas menos facilmente partilhadas”.

Isto é o que escreve Alain Bourdin numa recente edição portuguesa (Livros Horizonte) de um ensaio, publicado originalmente sob o título L’urbanisme d’après crise (Éditions de l’Aube, 2010), acrescentando que, “ O urbanismo liberal das três últimas décadas caracteriza-se por um enfraquecimento da referência científica e pela multiplicidade dos atores que participam na decisão e na ação. O mercado, ou seja, a oferta e a procura – compreendendo a dos usuários – impõe a sua preeminência…”.

Na sua assertiva crítica ao estado das coisas, o autor refere, ainda, que o urbanismo se viu contaminado, nas últimas décadas, por um vasto conjunto de conceitos vagos expressos por aquilo que designa como “palavras-contentor”.

Esses termos, são, na nossa interpretação, palavras que, para lá de uma aparência de precisão, consensualidade e caráter “científico”, transportam no seu bojo diversos e antagónicos conteúdos, consoante o “comércio” que servem num determinado momento ou contexto.

Estas palavras, diz-nos o citado autor “apresentam a vantagem de deixar a cada um a possibilidade de produzir as suas próprias interpretações e facilitam, portanto, uma comunicação por ajustamentos sucessivos (parte-se de palavras que de nenhum modo se definem da mesma maneira, e elabora-se pouco a pouco um conhecimento comum por retificação das incompreensões). Em certos casos só este processo evita matar as cooperações à nascença”.

Foi, de facto, genial, esta invenção pós-moderna e neoliberal com aplicação no urbanismo, ou seja, na economia do território. Tanto que, alguns intervenientes, em princípio não aderentes às ideias do neoliberalismo político, económico e social, passaram a utilizar, contudo, estes continentes semânticos, viabilizando, na prática, os conceitos que eles comportam.

Como bem observa o ensaísta “Este urbanismo liberal não é monolítico e aceita grandes variações; existem versões de direita” e de “esquerda” (ou seja, dirigistas). Apoiando-se num conjunto de constantes, privilegia a concorrência, os efeitos de imagem, o benchmarking, as atividades de serviços e da finança, a economia criativa e os consumos das camadas médias diplomadas. Do ponto de vista territorial dá grande atenção às áreas devolutas (industriais e portuárias) e aos centros históricos, porque, são aqueles onde o engenho e criatividade podem proporcionais maiores lucros.

Assim, este urbanismo, tal como em muitos outros casos e situações, ao não “ser de direita nem de esquerda” tem vindo a servir, prioritária e preponderantemente, os valores e interesses da “direita”, principalmente dos pontos de vista económico e financeiros associados ao solo, à promoção imobiliária e à atividade comercial bancária. E mais: temos a convicção, que poderemos comprovar, de que, entre nós, os principais vetores iniciáticos, no plano técnico, académico e político, das ideias e práticas associadas ao neourbanismo foram pessoas que têm uma etiqueta que, embora desbotada, remete para o filósofo nascido e criado em Trier. Que não o Burle Marx. O que é sintomático e paradoxal.

Mas, que palavras-biombo são essas e, por detrás delas, o que existe, de facto?

Desde logo parece ser seguro dizer que, sob uma aparência soft e de grande liberalidade, e, sem dúvida, com grande capacidade comunicacional, cada vez é mais evidente que com elas se procura estabelecer rígidos dogmas e propagar referenciais doutrinários que privilegiam os interesses privados, o comércio do imobiliário, os lucros maximizados ou, até, especulativos. Obviamente, sem nunca o assumir! Antes pelo contrário, invocando os valores e méritos da sustentabilidade, da eficácia, da concertação e das parcerias.

Como nos diz Bourdin, “ Assiste-se à afirmação mundial de modelos de gestão urbana (serviços urbanos), de direção de projetos ou da organização de estaleiros. As agências de notação contribuem para normalizar as finanças locais. Os grandes modelos de gestão pública e privada, especialmente os que acompanham a ideia de governabilidade, exercem uma influência crescente no governo das cidades. Neste contexto de homogeneização, o urbanismo produz pouco a pouco um discurso do método universal, do qual examinaremos aqui os pontos de passagem obrigatórios: a concertação, o projeto e a cidade sustentável”.

Desconhecendo se o autor quereria mesmo dizer governabilidade, acrescentamos que, pior ainda, é o conceito político-ideológico carreado pela coqueluche dos discursos recentes, a governança urbana.

Parece-nos que, todos aqueles que têm preocupações genuínas com o urbanismo, com o governo local democrático e com o ordenamento do território, e relativizando o facto de se sentirem mais ou menos “incomodados” com esta análise crítica de Pierre Bourdin, deveriam mobilizar os seus esforços, desde logo intelectuais, para que se proceda a uma problematização séria do urbanismo nas suas expressões hodiernas, em Portugal.

Os exemplos de palavras-contentor dados pelo autor são, entre outras, os seguintes: dispersão (urban sprawl), criatividade, inovação, competitividade, projeto, desenvolvimento sustentável (devorado pela luta contra as emissões de gases com efeito de estufa), mixidade social, classe criativa, evento, etc. E poderia acrescentar-se toda uma torrente de termos e expressões, por vezes muito imaginativas, inventadas nas últimas décadas para caracterizar a “nova cidade” e as soluções para o “problema urbanístico”.

Com todas as limitações, temos vindo, desde há uns anos, tentando dar algum contributo para interpelar as correntes dominantes, refletindo, através de exercícios empíricos, sobre aquilo que observamos, analisamos e, até, de forma autocrítica, sobre o que já ajudámos a fazer.

Por esse motivo fomos compelidos a cotejar a crítica de Bourdin, e embora salvaguardando a distância e proporção face ao mestre, com algumas textos que foram germinados e publicado há alguns anos, entre os quais citam-se “Planeamento Estratégico Territorial” e “Planos, Planeamento e Planocracite” que podem encontrar-se aqui. Estes textos tiveram pouco eco, talvez porque, para além de sua eventual menor qualidade ou pertinência, o seu autor não tem por habitat o círculo político dos partidos dominantes, nem tem negócios importantes na área do urbanismo e, muito menos, é guru ou vedeta das arquiteturas ou das academias.

Pela comparação feita, concluir que, mesmo não acompanhando completa e incondicionalmente o conteúdo ensaístico do pensador francês, por exemplo no que à dispersão urbana diz respeito (embora compreendendo o que ele critica), não se poderá deixar de considerar muito bem captadas, entre outros aspetos, as fragilidades dos conceitos de “competitividade entre cidades” e dos desenvolvimentos urbanos propiciados pelas chamadas “classes criativas”.

Sigamos o autor: “ Postula-se, segundo as hipóteses de Richard Florida (economista americano inventor da “classe criativa”), que estes últimos constituem uma categoria móvel – que convém atrair – particularmente sensível as fatores soft: ambiente, qualidade de habitação, intensidade de vida cultural, lazer, segurança, tolerância, abertura às minorias. De uma só vez, tudo isto entra no percurso concorrencial da cidade e os poderes locais pensam que, se se tornarem capital europeia da cultura, atrairão quadros de alto nível e investigadores. De facto, um inquérito em curso de publicação (no presente já foi finalizado e publicado; ver Accommodating Creative Knowledge – Competitiveness of European Metropolitan Regions within the Enlarged Union, aqui) mostra que, pelo menos na Europa, isto não corresponde à realidade; os fatores hard (origens ou estudos locais, presença de amigos, emprego, salários, atividade do cônjuge) representam o essencial das razões para se instalarem em qualquer parte. O soft tem maior importância quando se trata de encontrar razões para ficar. Ora, estes fatores hard dependem muito pouco do urbanismo e das forças urbanas”.

Aliás, acrescenta, “A capacidade concorrencial de uma empresa depende de elementos internos (gestão, saber-fazer, capacidade financeira, segmento de mercado onde atua, dimensão, etc.,) e de elementos localizados, como as características da mão-de-obra, a subcontratação, ou o acesso às redes de transporte. Isto não desenvolve senão relações indiretas com a configuração e os equipamentos da cidade de acolhimento”.

Contudo, e apesar desta constatação, o facto dos valores da concorrência terem passado ao primeiro plano (uma crença do urbanismo liberal), exploraram-se, ad nauseam, os conceitos “científicos” de Florida. A Portugal veio duas ou três vezes, sob patrocínio público, num claríssimo exercício de “eventologia”, tendo, o então presidente de CCDR LVT, facilitado a promoção das ideias de tão proeminente “cientista” no boletim oficial da região.

Embora os mercados, e a concorrência, existam, e devem continuar a existir – mas, em nossa opinião, e neste sensível campo, sempre em condições de sólida e efetiva regulação e regulamentação -, parece ser prova de uma acentuada miopia técnica e política não perceber que, subordinar o urbanismo, de forma tão preponderante àqueles valores, supostamente para combater o “dirigismo” e a “burocracia” da administração, só pode conduzir a maus resultados. Haveria outras vias para obter mais flexibilidade, eficiência, eficácia, qualidade e participação, sem entregar o ouro ao bandido. Vias que não passassem por apoucar e sufocar a coisa pública como tem sido feito, em particular na última década.

“Quando os conceitos vagos levam a melhor … vamos a caminho da catástrofe”, diz Bourdin.

Já Richard Rogers, em “Cidades para um pequeno planeta” (Editorial Gustavo Gili), nos alertava, em 1997, que “A cidade tem sido encarada como arena para o consumo” e, mais adiante, “…as mais recentes transformações das cidades refletem o compromisso da sociedade na busca de riquezas pessoais. A riqueza tornou-se um fim em si mesma, em vez de ser um meio para atingir metas sociais mais amplas. A construção do nosso habitat continua a ser dominada pelas forças do mercado e imperativos financeiros de curto prazo”.

E, repare-se, este autor, ele próprio, e não obstante a sua notável obra como arquiteto e urbanista, e a sua visão de complementaridade entre os espaços monofuncionais e multifuncionais (defendidos voluntariosamente), deixou-se, na nossa opinião, capturar em demasia pelos cantos de sereia de um “urbanismo sustentável”, rapidamente canibalizado pelas forças de mercado, mostrando mesmo alguma ingenuidade quando dizia “Acredito piamente que a arquitetura, o urbanismo e o planeamento urbano possam evoluir ainda mais para nos proporcionar ferramentas cruciais para garantir o nosso futuro através da criação de cidades com ambientes sustentáveis e civilizados. A causa do meu otimismo vem de três fatores: o aumento da consciencialização ecológica, da tecnologia das comunicações e da produção automatizada”.

Será que hoje, passados 15 anos de deriva neoliberal, ainda terá o mesmo otimismo?

Regressemos, para terminar, ao nosso autor de hoje. Diz ele que tudo o que escreve de propositivo no seu ensaio se pode resumir assim:

“O urbanismo futuro organizará e fará funcionar dispositivos fundados em orientações estratégicas, que deverão assegurar a competitividade redefinida dos sistemas urbanos e a sua coesão social através de uma oferta urbana flexível. Nesta perspetiva, a programação urbana tornar-se-á central como saber técnico e como procedimento”. E, acrescenta, “O urbanismo liberal felizmente libertou-se de modelos de programação muito mecânicos, mas não desenvolveu grandes alternativas”.

Portanto, Bourdin, embora contemporizando com alguns aspetos introduzidos pelo, por ele designado, urbanismo liberal, pronuncia-se, de forma clara, por um urbanismo de regulação, com a oferta urbana tendo um papel determinante, na qual a intervenção dos setores público local, regional e central seriam fulcrais.

E, parece-nos, vai num caminho muito interessante quando diz que “A ordem urbana continua a ser uma recordação ou um privilégio de cidades adormecidas, pequenas e médias. Ninguém pode esperar fundar novas cidades, mesmo sob um constrangimento (energético) ”.

Ou seja, poderemos dizer que as questões da forma devem ter um peso relativo na gestão urbanística dos territórios. O peso que seja necessário e suficiente. Não são o centro da questão.

Não basta propor, como faz o autor do prefácio ao livro em análise, que “a credibilidade do urbanismo passa pela afirmação do papel do planeamento, através dos seus instrumentos, expressos tanto em planos de composição urbana, no desenho dos espaços, dos percursos e das redes, como no quadro do urbanismo estratégico e participativo, nos contratos e nas parcerias entre os agentes públicos e privados”. Parece-nos, aliás, que esta aproximação feita num estilo de convicção conclusiva, é exatamente um exemplo daquilo que o autor critica no seu ensaio.

O planeamento, na nossa visão, deverá ser prioritariamente acoplado, de forma coerente, a políticas e instrumentos de gestão que tenham em atenção outros fatores decisivos: financeiros, económicos, fiscais, políticos, culturais, ambientais e, obviamente, sociais.

O planeamento estratégico territorial, como já escrevemos noutro texto, para além do seu papel como conceito-contentor, que encantou muita gente durante cerca de duas décadas, ainda vende em alguns sítios. Mas, tem vindo a perder gás, e poderá questionar-se o que trouxe de sólido ao urbanismo? Corrigiu algum dos desequilíbrios apontados por diversos tipos de críticas? Claro que todos gostamos de ter visão estratégica, e ela deverá estar presente nos diversos tipos de PMOT, principalmente nos de enquadramento, e em outros Planos! Por outro lado, nenhum urbanista será capaz de assumir que a participação dos vários atores e agentes não é importante (embora, como muito bem regista Bourdin, “aqueles que concebem planos e projetos à escala urbana – portanto, os urbanistas no sentido estrito do termo – sempre preferiram lidar com um poder forte e simplificador”). Mas, a interpelação que fazemos ao planeamento estratégico territorial, poderá ser resumida na seguinte questão: We produce a SWOT and so what?

O urbanismo de regulação preconizado por Bourdin organiza-se, então, através de quatro grandes “jogos” que estruturam o funcionamento e a definição dos problemas urbanos:

1º O da produção e captação das riquezas e recursos.

Diz o autor que, “nos anos vindouros, certos recursos tornar-se-ão mais raros e certas riquezas mais difíceis de captar, e, assim, será necessário prepararmo-nos para captar ou produzir outras riquezas para além das atualmente utilizadas”.

A escassez de recursos, um dado perene, designadamente os destinados às infraestruturas e equipamentos públicos fundamentais, vem-se mostrando cada vez mais evidente. E, também a captação das riquezas, em particular as geradas à custa da artificialização dos solos, se tem mostrado um território árido. Assim, temos dúvidas sobre como será concretizável o que o autor propõe, sobretudo num ambiente político e económico profundamente contrário ao interesse comunitário.

2º O da oferta urbana e, em especial, do acesso a esta oferta.

“As transformações e orientações de oferta, assim como a capacidade de aceder a ela que terá uma população cujos meios poderiam pelo menos não aumentar, constituirão uma importante aposta urbana”, refere o ensaísta.

Esta é outra questão central, ligada, aliás, à anterior. E, parece ser evidente, as populações têm vindo globalmente a perder poder para aceder aos bens e serviços, mesmo os considerados indispensáveis.

3º O da coesão social e socialização.

“Construir relações sociais, referências comuns, cooperações, solidariedade num contexto de diversidade radical, tornar-se-á muitas vezes a primeira urgência para que a cidade possa funcionar. Não há nenhuma razão para pensar que os problemas acumulados sobre esta matéria no decurso das últimas décadas, em particular nas metrópoles da Europa e do mundo, passem magicamente por proveitos e perdas”.

Acordo total. Contudo, lá que essa a “mágica” existe, existe.

4º O da organização

Finalmente, Bourdin propõe que haja uma nova organização, ou seja, uma reorganização tanto “no sentido banal e vago da governabilidade, mas igualmente da organização económica, das grandes burocracias que gerem os conjuntos urbanos, da sociedade civil, assim como do espaço: a cidade já não se define como um território, mas isso não impede que ela tenha necessidade de organização espacial, nem que seja importante criar territórios na cidade”.

Bom, aqui chegados, compreendemos perfeitamente que o autor fale da necessidade “de uma revolução coperniana”.

Mas, cuidado, revoluções destas não se fazem apenas com os especialistas. Até porque, diz-nos ele, “Os especialistas envelheceram. Deixaram-se ultrapassar pelos vendedores de produtos acabados e empanturrados de números e pelos fazedores de discursos”.

Esta é uma carapuça que cada um de nós saberá se lhe cabe, embora se reconheça que os proeminentes egos que vagueiam por esta área do saber tornam a autocrítica difícil.

Porque não começar, então, por identificar e interpelar de forma crítica esses tais “vendedores” de “urbanismos na hora”, dotados de um palavreado encantatório, ou seja, mediático?

E, nesse sentido, parece-nos que as maiores responsabilidades de iniciativa cabem, desde logo, aos membros das universidades e centros de investigação, já que poderiam e deveriam dar uma boa ajuda através da pesquisa e da análise crítica séria, profunda e independente do poder económico-financeiro dominante. E, também, às associações de profissionais. Mas, será que conseguem prosseguir um trabalho intelectual independente? E querem desenvolvê-lo?

Isto dito, é necessário dizer que, pelo que conhecemos, existem já vários trabalhos sérios e profundos produzidos em Portugal. Mas, parece-nos, há muito “modismo” nas temáticas abordadas. É necessário mais e melhor.

Foi deliberada a não-referência às instituições políticas, partidárias e outras, porque nos parece que o decisivo papel que elas têm nesta área da atividade humana se processa num plano diferente e distinto da racionalidade científica. A elas caberá liderar as lutas polarizadas pelos diferentes e, por vezes antagónicos, interesses das classes sociais e valores que, maioritariamente, representam. E isso não é mau. O que é inaceitável é assistir ao ventriloquismo de técnicos e cientistas metidos a políticos, fazendo o jeito às forças de mercado dando “conteúdo cientifico” a patranhas comerciais.

Ainda assim admite-se que, no domínio das organizações políticas, a ANMP- Associação Nacional de Municípios Portugueses poderia intervir nesta matéria.

É fundamental desencadear este debate porque, como nos diz o autor de «O urbanismo depois da crise»:- “As doutrinas e a acumulação de informações (até à bulimia) devem ceder lugar às teorias ao método. Em matéria de teorias, o urbanismo assemelha-se a um deserto, talvez porque, apesar da obsessão do crescimento em extensão, a aposta não reside na renovação das teorias que dizem respeito à ocupação do espaço, à composição e às formas urbanas. É, sem dúvida, preciso esperar teorias macrossociais e macroeconómicas, ou teorias vindas de universos cognitivos completamente diferentes”.