Política, Setúbal

A “pequena relevância” de Macário Correia

Macário Correia, que foi secretário de estado do ambiente de um governo do PSD em 1987 e é  grande defensor do respeito pelas regras de planeamento, autarca que, em Faro, quis ajudar a impor um regime de acesso condicionado à ilha de Faro, praia das mais populares entre os portugueses da região, para preservar o que já está ocupado por ricas casas de ricos proprietários, correndo de lá com os pobres pescadores que sempre ali viveram, foi condenado à perda de mandato em Faro pelo Supremo Tribunal Administrativo por ter desrespeitado, enquanto presidente da Câmara Municipal de Tavira, o Plano Regional de Ordenamento do Território e o Plano Diretor Municipal deste concelho, mesmo contra a opinião escrita dos técnicos da autarquia.

Macário garantiu aos jornais que o que está em causa “são casos pontuais, de pequena relevância”.

Que injustiça!

Temos cada vez mais razões para ficar preocupados com os nossos tribunais. Quando  começarem a julgar os outros casos, os que não são “pontuais” nem de “pequena relevância”, aí é que a coisa vai ser a doer. Até lá, Macário recorre para o Supremo Tribunal de Justiça, arranja mais uns incidentes processuais e, quando a coisa estiver pronta, já ele está a gozar a reforma na Praia do Barril ou, quem sabe, numa pontual piscina como a que deixou construir em área de Reserva Ecológica Nacional porque se integrava na estratégia da proteção civil local, supõe-se que para apoiar o combate a incêndios florestais. Certamente não haveria mais nenhum espaço fora da REN…

Por acaso, aqui em Setúbal também conheço um proprietário que tem um tanque de rega ao lado de casa, daquelas que eram antigas “instalações agrícolas” e foram reconstruídas como tal há quinze ou vinte anos, em pleno Parque Natural da Arrábida, cuja água disponibiliza graciosamente para os helicópetros de combate a incêndios. Por estranho que pareça, o tanque está todo forradinho de azulejo azul claro e, mais estranho ainda, a água, que deverá servir para a rega, está sempre cheia de cloro e de outros químicos. Outro mistério deste tanque de rega é ter sempre lá ao lado umas espreguiçadeiras…

O que este caso nos vem provar é que já não é necessário ter um tanque de rega num sítio como a Arrábida. Basta dizer que é uma piscina de 39 metros quadrados, de pequena relevância, que se enquadra na estratégia da proteção civil municipal e está o caso arrumado.

Claro que estamos apenas perante “casos pontuais”, aqui — onde o braço dos juízes do Supremo Tribunal Administrativo não chegou em tempo, o que permite que quem fechou os olhos a tanques de rega e outras minudências urbanísticas ande por aí a gabar-se — como em Tavira.

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