Política

Estamos esclarecidos, Sr. Passos Coelho!

Fisco perdoa luvas dos submarinos

O contra-almirante Rogério d’Oliveira, ex-consultor técnico do consórcio alemão que venceu o concurso dos submarinos, regularizou junto da Administração Fiscal portuguesa, em 2010, um milhão de euros que recebeu do German Submarin Consortorium (GSC) em 2006, e não declarara ao Fisco.

Segundo a justiça alemã, a verba estava depositada no banco suíço UBS e foi paga a título de luvas. O militar garante que recebeu o dinheiro como honorários de 18 anos de trabalho.

Rogério d’Oliveira regularizou a sua situação fiscal ao regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT), que permitiu aos contribuintes legalizar o património financeiro que estava fora do país até 31 de Dezembro de 2009.

Assim, o militar pagou uma taxa de 5% sobre as verbas depositadas no UBS. Fernando Arrobas, advogado de Rogério d’Oliveira, afirma que a verba de um milhão de euros diz respeito a rendimentos de 2006, relativos a serviços de consultoria, que foram depositados no UBS até repatriamento em 2010.

Uma auditoria externa solicitada pela Ferrostal, datada de Abril de 2011, apurou que a empresa alemã, pagou um milhão de euros a Rogério d’Oliveira, mas não foram encontrados documentos que provassem a prestação de serviços. Já o inquérito da Procuradoria da República de Munique investigou, no âmbito de um vasto processo, a compra dos submarinos, e revelou que Jürgen Adolff, ex-cônsul honorário de Portugal em Munique, e Rogério d’Oliveira terão recebido comissões no âmbito daquele negócio.

Estado vai assumir dívidas de Duarte Lima e de Vítor Baía ao BPN

Dos 2,5 mil milhões de euros em ativos tóxicos que o Estado retirou ao BPN para três empresas públicas, mais de 600 milhões constam em sete escrituras assinadas no Porto. O DN consultou cada parcela e descobriu créditos ligados a Duarte Lima, às empresas do ex-jogador Vítor Baía e ao empresário António Araújo. Mais: alguns dos crédtos foram retirados ao BPN já em março, porque o BIC se recusou a ficar com eles. Exemplo: Casa do Douro, cujos créditos foram feitos já depois da nacionalização do BPN.  in A Bola, 29/6/12

PARA UM MELHOR ESCLARECIMENTO:

Duarte Lima terá recebido um milhão no negócio dos submarinos
Duarte Lima terá recebido, em 2002, cerca de um milhão de euros do
contra-almirante Rogério d´Oliveira no negócio da compra de dois
submarinos por parte do Governo, revela o semanário Sol.

Segundo o jornal, Duarte Lima e o contra-almirante foram constituídos arguidos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), depois do cruzamento de informações das operações Furacão, Rosalina Ribeiro e Monte Branco.

O social-democrata é suspeito de crimes de branqueamento de capitais, tráfico de influências e fraude fiscal e, de acordo com o jornal Sol, já foi aberto um novo inquérito relacionado com o montante que Lima terá recebido na sequência da compra de dois submarinos, um valor nunca declarado às Finanças.

Em causa estaria dinheiro proveniente de paraísos fiscais que estavam em nome de Rogério d´Oliveira e que entrou numa conta de Lima criada em 1999 no UBS – terá sido nesta que as autoridades brasileiras dizem que estão os 5,5 milhões de euros relacionados com o homicídio de Rosalina Ribeiro.  in  A Bola,22-06-2012

Estamos, de facto, esclarecidos, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Ministros da Saúde, das Finanças, da Economia e adjunto Miguel Relvas
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