Cultura, Geral

Aprender o associativismo

O associativismo popular das colectividades tem sido uma das mais ricas dimensões da vida social portuguesa ao longo de muitas décadas.

Substituindo-se ao Estado (ou na qualidade de seu parceiro) no fornecimento às populações dos mais diversos serviços sociais, culturais, desportivos ou recreativos, de entre outros, o associativismo popular é um campo que reúne centenas de milhares de voluntários. Distribuídos por todo o país, nas aldeias, como nas cidades.

A atividade associativa tem regras e exige um saber e um saber-fazer próprios. As exigências e os requisitos do trabalho colectivo e as crescentes dificuldades impostas por normativos regulamentares e legais cada vez mais complexos, criam sérios problemas a todos aqueles que se dispõem a dar algum do seu tempo e da sua energia aos projectos associativos.

Maria João Santos e Sérgio Pratas são os autores do recém-lançado “Manual do Dirigente Associativo – 100 Perguntas/100 Respostas”, que se apresenta como “um instrumento de trabalho essencial para os mais de 400 mil dirigentes do movimento associativo de raiz popular”.

A obra organiza-se ao longo de 190 páginas por capítulos dedicados ao movimento associativo popular, à constituição da associação, à família associativa, ao funcionamento dos órgãos, à fiscalização externa (ou oficial) da actividade associativa, às contas da associação, ao estatuto de utilidade pública e ao estatuto de dirigente associativo voluntário bem como ainda a situações de extinção da associação.

Os autores fazem questão de caracterizar as colectividades como associações de “fim ideal”, as quais se integram no grupo mais amplo das associações sem fins lucrativos. Seguindo ainda a tipologia dos autores incluem-se nestas as “associações de fim desinteressado ou altruístico” (as associações de beneficência, as corporações de bombeiros voluntários, etc) e as “associações de fim económico, mas não lucrativo” (socorros mútuos, instituições particulares de previdência, etc)

Antecipando a explicação de numerosas questões relativas à organização e funcionamento da vida das associações, com abundantes respostas a questões práticas apoiadas em referências legais, M.J. Santos e S. Pratas propõem-nos algumas reflexões sobre o passado, o presente e o futuro do movimento associativo.

Historiando (de forma sintética) a evolução do movimento associativo popular em Portugal a partir da monarquia constitucional e as mutações operadas com o advento do Estado Social e da “governança” os autores propõem um “um novo modelo de regulação para o movimento associativo popular” que passa por um novo paradigma de articulação e parceria entre o Estado e esse movimento. O reforço da autonomia, um novo estatuto e mais transparência são as vias propostas que expendem detalhando condições.

Um Guia que certamente dará uma boa ajuda a todos aqueles que se aventuram pelas coisas do associativismo.

Ficha técnica:

Título – “Manual do Dirigente Associativo – 100 Perguntas/100 Respostas”, autores – Maria João Santos e Sérgio Pratas, Edições Rui Costa Pinto, Lda (www.rcpedicoes.com), 1ª edição Junho de 2012, Depósito Legal 344083/12, ISBN 978-989-8325-27-3. Obra patrocinada pela Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto, Montepio e Fundação Calouste Gulbenkian

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