Advinhem quem vai Pagar

A sociedade Francisco Manuel dos Santos, maior accionista da Jerónimo Martins, anunciou ontem que “no passado dia 30 de Dezembro de 2011” passou a sua participação de 56,136% no capital da Jerónimo Martins para a Sociedade Francisco Manuel dos Santos BV. Vai fazer companhia a outra das sociedades não financeiras que mudou a sua sede fiscal para a holanda a Sonae. Tanto Alexandre Soares dos Santos como Belmiro de Azevedo são conhecidos por passarem a vida a dar conselhos, a queixarem-se do Estado que sempre os amparou. Ricos e mal-agradecidos ganham dinheiro em Portugal, dominando o mercado de retalho, impondo condições leoninas e especulativas aos fornecedores, todo debaixo do olho benevolente do Estado e depois pisgam-se para onde o quadro fiscal é mais doce. É a usura em roda livre.

Curiosas são as reacções dos analistas do costume. Uns lamentam outros consideram que a culpa é das leis fiscais.Será que pensavam que essa gentalha tem algum pingo patriótico pelo que estaria interessada em contribuir para Portugal sair da crise? Será que acham que o quadro fiscal ainda deveria beneficiar mais do que já beneficia as grandes empresas, o grande capital? Se a parvoidade e a subserviência pagassem imposto, o comum dos contribuintes portugueses ficaria certamente mais aliviado.

Para o quadro ficar completo, pelo segundo ano consecutivo a Jerónimo Martins antecipou o pagamento dos dividendos para escapar às novas regras que entrarão em vigor em 2012. Em 2010 essa fuga descarada ao fisco foi empreendida tanto pela Jerónimo Martins, como a Portugal Telecom e a Portucel anteciparam o pagamento de dividendos para evitar as regras que entraram em vigor em 2011, perante a passividade do Estado sempre tão feroz e atento aos pequenos e médios contribuintes.

Tudo isto é feito com a maior impunidade e descaramento enquanto o mi-nis-tro-das-fi-nan-ças-pe-ro-ra: “a estabilidade e a eficácia do sistema fiscal são princípios fundamentais na política tributária do Governo e constituem condições estruturais que facilitam o crescimento económico“. Eficaz mas não para todos. Eficaz para a maioria dos contribuintes portugueses, esmagados e perseguidos caninamente por uma máquina fiscal que põe em prática uma política fiscal iniqua, que não esconde a sua natureza de classe.

Vamos ver como os partidos de direita e da intermitente esquerda vão votar a iniciativa legislativa que o Partido Comunista Português vai apresentar na AR para acabar com a evasão fiscal legalizada.

Uma coisa é garantida é quem é que vai pagar o rombo que a finanças têm com estas fugas de capital directas, no ano de 2011 saíram de Portugal por dia 5 500 000 (cinco milhões e quinhentos mil euros) e indirectas por fuga ao fisco. Somos nós, os vulgares contribuintes desarmados perante a voracidade do fisco.

Mas hoje, outra notícia anuncia que o Estado, por decisão do Supremo Tribunal de Justiça irá devolver ao sediado em Fátima, Instituto Missionário da Consolata, uma família de missionários, padres, irmãs, irmãos e leigos, 3,5 milhões de euros que os pobrezinhos e ingénuos missionários e missionárias da Consolata, aplicaram no BPN com a ganância de usufruírem juros que nem a D. Branca pagava, tudo para melhor se empenharem em levar a Boa Nova ao mundo. É a feliz conjugação entre o verdadeiro milagre de Fátima, a caixa das esmolas, e um banco ungido pela melhor ciência financeira ou os seus dirigentes não fizessem parte do dream team de Cavaco.

Agora quem paga a cupidez daquela troupe de virgens que ficaram ofendidas por iniciativa própria? Os do costume, nós os contribuintes de bolsos cada vez mais vazios, esportulados a torto e a direito.