Costumes, Política

Política de natalidade?

D. José Policarpo deve estar satisfeito: “Estado vai deixar de comparticipar pílulas”.

Será esta medida uma parte de um eventual “negócio” que Policarpo terá feito com Passos Coelho para apoiar o Governo contra tudo e todos, colocando instituições como a Caritas a apoiar o Plano de Emergência Social para os pobrezinhos, substituindo um Estado de direitos por um Estado de esmolas? O mesmo plano que permite menos fiscalização em refeitórios para os pobres — dando-nos a entender que podem comer qualquer coisa, desde que comam — e a entrega de medicamentos em fim de prazo aos idosos, ou seja, o plano que institui os cidadãos de primeira e os de segunda.

É certo que a pílula, diz-no o Governo, continuará a ser distribuída gratuitamente nos centros de saúde. Mas em quais? Naqueles que o Governo do PS começou a fechar em todo o país?

É conhecida a posição contrária dos sectores mais conservadores da Igreja aos contraceptivos e não deixa de ser curioso verificar como este Governo associa objectivos financeiros a esta visão religiosa da questão. Afinal, se não podem ou não têm condições políticas e sociais para impedir a interrupção voluntária da gravidez, por que não introduzir um mecanismo económico que permita aumentar a natalidade, ainda que indesejada? Porém, ainda que o raciocínio possa ser tortuoso, não se percebe que não se vislumbre que a anulação da comparticipação na pílula poderá ter como consequência o aumento de gravidezes indesejadas e, consequentemente, o aumento de IVG’s nos hospitais públicos, com tantos ou mais custos dos que o Estado assume na comparticipação dos comprimidos. Isto, claro, além dos riscos e problemas associados à IVG e que podem motivar sequelas sérias que podem vir a aumentar ainda mais a conta.

A medida da pílula é, de facto, um achado, tal como o aumento do número de vagas nas creches por via legislativa. Sempre pensei que governar seria coisa difícil, que requereria pensamento estratégico e sustentado. Mas não. Afinal, para resolver problemas como os da natalidade(e, à boleia, reduzir custos do Estado à custa da saúde dos portugueses) basta apenas aumentar, do dia para a noite, o número de crianças que podem ocupar cada sala das creches e acabar com as comparticipações nas pílulas. Estranhamente, sempre pensei também que fosse, isso sim, necessário construir mais creches, com mais salas e mais espaçosas, com mais educadores e meios educativos. Afinal…

Claro que isto não interessa para nada à direita neoliberal e retrógrada que ocupa as cadeiras do poder. Mais importante deve ser salvaguardar, desde já, um lugar no céu. Deus não dorme e, lá de cima, presta especial atenção ao que fazem os membros do Governo, muito em particular nesta questão dos contraceptivos.

Longe vão os tempos em que, em 2007, a então dirigente do CDS Assunção Cristas defendia uma política de natalidade articulada, é certo, com a visão democrata-cristâ, mas ainda assim com algumas ideias justas e acertadas. Nesses tempos longínquos, porém, Cristas já dava pistas do que poderia estar para acontecer com a direita no Governo. Dizia ela que “sai muito caro ao Estado ter políticas de promoção da natalidade” e que “não fazer esse investimento terá ainda mais custos”. Cristas recordava, no semanário “Expresso”, que, em 2006, “Portugal bateu no fundo em número de nascimentos: 105.351 bebés (o valor mais baixo desde que há dados sobre esta matéria), menos 55 mil do que o necessário, a cada ano, para a reposição das gerações”. O jornal acrescentava que, a este ritmo, de acordo com o INE, “haverá um decréscimo da população portuguesa a partir de 2010, com um acentuado envelhecimento populacional (a projecção para 2050 é de 242 idosos por cada 100 jovens)”.

Já então a actual ministra de uma série de coisas não arriscava avançar com uma explicação para a redução da natalidade e, provavelmente, pensaria até que a pílula comparticipada pelo Estado poderia ser uma das causas. Não será difícil perceber que, entre outras causas culturais e sociais, os custos de uma criança são, por muito rude que seja dizê-lo, incomportáveis para muitas famílias e por isso não as querem ter. Basta ver, por exemplo, quanto custa um novo ano lectivo no ensino básico e secundário por cada aluno para se perceber as dificuldades de famílias com baixos rendimentos, as mesmas que o Governo se prepara para sacrificar ainda mais com mais aumentos de impostos e reduções salariais, enquanto rejeita taxar severamente as grandes fortunas, aplicar regimes fiscais justos à banca ou impedir que as grandes empresas adoptem esquemas fiscais que lhes permitem pagar impostos noutros países. Porém, sobre questões destas, nem uma palavra se ouve desta direita que ocupou o poder. Nem uma palavra sobre um modelo económico que privilegia os baixos salários, a precariedade, a desregulação de direitos, deixando tudo ao sabor dos interesses e humores dos detentores do poder económico e dos meios de produção. Tudo se resume, afinal, a uma questão transcendental aprendida nos bancos da catequese. Dom Policarpo deve estar mesmo muito satisfeito com o que estes seus pupilos lá aprenderam.

Standard

Comente aqui. Os comentários são moderados por opção dos editores do blogue.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s