Política, Setúbal

Setúbal, Palmela e Sesimbra – Câmara Municipal da Arrábida?

O país será forçado, dentro em breve, a discutir o seu mapa autárquico, por força do acordo de “resgate” a assinar com o FMI-BCE-UE. Apesar de a “oportunidade” surgir de uma forma ditada do exterior, desde a reforma de Mouzinho da Silveira, em 1832/36, que o mapa municipal de Portugal não é significativamente alterado. Um mapa que está hoje desfasado do país – em que coexistem freguesias com mais de cem mil habitantes com concelhos com menos de dez mil.

O municipalismo é uma verdadeira força “vulcânica” por todo o país, que mexe com o âmago das comunidades locais no que tem que ver, em grande parte, com a sua representação simbólico-política. São conhecidas as guerras de contornos quase fratricidas que envolvem a criação de novos concelhos (e mesmo de freguesias, em alguns casos) por desanexação de outros concelhos (Vizela/Guimarães, Canas de Senhorim/Nelas, Odivelas/Loures). Se é verdade que o municipalismo tem sido uma força criadora que ajudou o país a desenvolver-se, também é verdade que os seus estritos limites têm condicionado a resolução de problemas de maior escala que requerem uma abordagem macro: os transportes, as vias de comunicação, os resíduos, o planeamento de equipamentos colectivos; foi tendo essa percepção que muitas autarquias foram, ao longo dos anos, criando soluções inter-municipais para problemas… inter-municipais.

Por falta de condições políticas e financeiras a regionalização irá continuar arredada do primeiro plano da agenda.

Setúbal, Palmela e Sesimbra

Setúbal, Palmela e Sesimbra são hoje concelhos com órgãos autárquicos e histórias próprias de que se orgulham, mas em que é possível perceber uma comunhão e uma conexão entre si. A começar pelo espaço – partilham uma geografia de contiguidade com uma ampla frente litoral, com excepção de Palmela, que mantém com Setúbal uma importante relação histórica – alternou com a cidade do Sado a primazia político-administrativa de um espaço que chegou a ser comum: foi sede da Ordem de Sant’Iago, que incluía Setúbal e entre meados do século XIX e 1926 fez parte de um concelho sedeado em Setúbal. Veja-se as distâncias entre as respectivas sedes: sete quilómetros e meio separam Setúbal e Palmela; a distância entre Palmela e Sesimbra, 27 quilómetros, é a mesma que entre Setúbal e Sesimbra. Os três concelhos partilham a cordilheira da Arrábida (Parque Natural) – um relevante traço de afirmação de personalidade da região – e as ligações económicas e os movimentos populacionais pendulares entre si são óbvios.

Da soma dos principais números destes três concelhos resultaria uma unidade com 239.746 habitantes (dados de 2008) e uma mancha territorial com 828,45 Km2, com uma diversidade extraordinária e um perfil misto em que se cruzariam áreas industriais (Mitrena, parque Autoeuropa…), portos de pesca (Setúbal e Sesimbra) e serviços portuários, áreas agrícolas de excelência (Azeitão, Quinta do Anjo, Poçeirão, Lagameças…), núcleos urbanos históricos e modernos, servidos com um potencial turístico extraordinário em qualquer uma das terras – em tempos idos, algures nos anos setenta e como reconhecimento de uma certa identidade comum, constituíram a “região dos três castelos”.

A existência de uma unidade municipal Setúbal-Sesimbra-Palmela (a ordem é arbitrária) criaria no sul da região de Lisboa e Vale do Tejo um núcleo político-administrativo de primeira grandeza. Daí resultaria uma possante e poderosa autarquia. Neste momento os três municípios têm até como principais dirigentes autárquicos políticos da mesma cor política o que, seguramente, facilitaria o diálogo.

Claro que é só um sonho. Qualquer alteração de fronteiras entre municípios ou alteração de estatuto administrativo revestir-se-á de grande complexidade e de consideráveis resistências. Para não referir as presentes limitações constitucionais. As tradições municipalistas são das mais arreigadas. Mas é nos momentos de maior dificuldade que, por vezes, se reúnem as condições para mudanças que todos sabem necessárias, mas sempre são adiadas.

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