Geral, Política

Eleições? Para Presidente?

Zé Povinho sem albarda, um sonho desenhado por Rafael Bordalo Pinheiro

A eleição presidencial deveria ser entusiasmante.
Em primeiro lugar, porque é a única eleição uni-pessoal do sistema eleitoral português; o eleitor escolhe directamente um candidato e não um partido (ou um grupo de cidadãos, no caso das autárquicas) que apresenta uma lista que pode ter pessoas de quem se não gosta.
Em segundo, porque o Presidente da República tem uma legitimidade extraordinária que lhe advém justamente do facto de ser eleito directamente por voto de todos os eleitores e sem intermediação de assembleias. Isto é, a relação dos eleitores com o Presidente não é intermediada – o que aumenta o seu poder simbólico perante a nação, que vê ele o último recurso do sistema político.

Mas a presente eleição presidencial é tudo menos entusiasmante. Porquê?

Primeiro. O país está mergulhado numa profunda crise económica e financeira, com profundo impacto na vida das pessoas. As preocupações da maioria estão longe das questões eleitorais, a que se juntam o descrédito e o desprestígio dos agentes políticos – ou, pelo menos, dos que compõem o sistema de poder – considerados responsáveis pelo actual estado das coisas. Os debates televisivos têm tido audiências quase insignificantes. Não é de excluir um elevado nível de abstenção.

Segundo. Instalou-se a convicção, fundada na história presidencial dos últimos trinta anos, de que os presidentes em funções fazem sempre um segundo mandato. Foi assim com R.Eanes, M.Soares e J.Sampaio. Tornou-se prática os Presidentes da República fazerem um primeiro mandato “sereno”, cinzento, sem grandes ondas e facilitador das opções dos Executivos, com o objectivo de garantir uma reeleição serena. Mário Soares, quando Presidente, foi reeleito com os votos do PSD de Cavaco Silva… O próprio sistema de eleição universal e directa, pela sua personalização, é propício à reeleição. E o actual presidente A. Cavaco Silva está agora nessa etapa.

Terceiro. A escassa perspectiva de uma segunda volta. Nenhum estudo de opinião aponta para a possibilidade de uma segunda volta. O que pode também contribuir para alguma desmobilização de partes do eleitorado. Qualquer hipótese de derrota de Cavaco Silva passa por uma segunda disputa, em que a chamada “grande esquerda” concentre o voto num único candidato – à semelhança do que aconteceu com Soares em 1986. Essa é a estratégia de Alegre. Mas seria possível repetir o contexto de “mobilização geral” dessa “grande esquerda” 36 anos depois da revolução dos cravos e afastado que está o espectro do regresso ao fascismo que esteve na base da derrota de Freitas do Amaral em meados de oitenta? Que outro factor de dramatização pode criar esse efeito.

Os candidatos.

O recandidato Cavaco Silva tentou passar incólume neste primeiro mandato, não se expondo, quase sempre secundando as opções do Executivo. Enfim, seguindo o “manual” da reeleição; é co-responsável pelo estado da nação (como já aqui expus).

O também recandidato Manuel Alegre perdeu o elan com que saiu da última eleição presidencial, esmagado pelas contradições entre ter um pé numa margem (PS e Governo) e o outro pé na outra margem (BE, oposição). Para agravar a sua situação, o sector soarista, ressabiado com a humilhação que infligiu ao seu chefe em 2006, mudou-se, de forma mais ou menos assumida, para as bandas de out-sider Fernando Nobre. Candidato que, curiosamente, pretende agora assumir a vertente descomprometida que Alegre assumiu em 2006. Factor a suscitar a curiosidade será o resultado deste candidato, cujo discurso parece querer apelar à postura de M. Alegre nas últimas presidenciais.  

A Francisco Lopes compete manter em cena a voz do seu partido. PCP que, à semelhança de anteriores eleições presidenciais, nunca deixa em mãos alheias a expressão das suas opiniões, mormente num acto de elevada importância política e de grande exposição mediática como este. O resultado de F.Lopes (e do PCP) não deixará certamente de ter uma leitura quanto à evolução da influência dos comunistas na sociedade portuguesa. Fulcral para a sua continuidade como força política a ter em conta em futuras alternativas de Governo.

Defensor de Moura terá cumprido a função a que se propôs na noite do debate com Cavaco Silva (dia 23, na SIC), ao abordar matérias de grande melindre (caso das acções do SLN/BPN) para o actual presidente. José Manuel Coelho, o deputado madeirense do PNR, integra também o boletim de voto, sendo de prever que o seu objectivo seja denunciar as tropelias do seu conterrâneo Alberto João Jardim. O boletim fica completo com dois outros candidatos desconhecidos do público Josué Gonçalves Pedro e Diamantino Maurício da Silva

O interesse da campanha está, para já, no facto de Cavaco Silva poder ser confrontado publicamente com situações de que está habitualmente resguardado pelo cargo. Como temos “uma imprensa muito suave”, segundo palavras do próprio Cavaco citadas em telegrama divulgado pelo Wikileaks, nos debates televisivos não lhe tem sido possível fugir às questões mais controversas. Seja em matérias políticas, seja em questões mais pessoais, mas com impacto político (Defensor de Moura chamou à colação a questão dos benefícios com a venda de acções do SLN/BPN), para o que recorre ao seu habitual tom professoral.

Esgotamento de modelo?

O facto de o presidente poder fazer dois mandatos tem-se traduzido na desvalorização do primeiro desses mandatos. Melhor seria se à função presidencial fosse concedido um único mandato, mais longo, porventura de sete anos.

Custa também a entender que uma função política como a presidencial, dotada do máximo grau de legitimidade eleitoral democrática, se cumpra com as limitações de poderes actuais. Limitações que, recorde-se, remontam aos tempos do presidente R. Eanes, quando o PS de Mário Soares, PSD e CDS se uniram, na revisão constitucional de 1982, para condicionar a capacidade de intervenção do então Presidente da República. Pode-se até perguntar, com algum cinismo, se vale pena continuar a eleger um presidente por voto directo e universal (podia ser eleito pelo parlamento)?

É pouco provável que o entusiasmo contagie os eleitores no próximo mês de Janeiro, dada até a coincidência com a entrada em vigor de aumentos de impostos e cortes salariais. A atender pelo tom morno da pré-campanha, até onde chegará a abstenção? Ou há artilharia mais pesad,a guardada para Janeiro de modo a entusiasmar o Zé-povinho?

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