Cultura, Política

1º de Dezembro… de 2010

A península Ibérica em 1676

Sem pompa nem circunstância ocorreu mais um 1º de Dezembro, feriado nacional que assinala a data em que Portugal comemora a restauração da sua independência em 1640. A data passou despercebida e a (importante) comemoração do Dia Mundial da Prevenção contra a SIDA sobrepôs-se, no plano mediático, a este tema histórico nacional.

O interesse da comemoração parece, infelizmente, esvair-se no dia de descanso que o feriado nacional concede à maioria (?) dos cidadãos. A evocação da data está hoje quase que reduzida a alguns eventos promovidos por militantes monárquicos, transformada, assim, de forma redutora, em mera afirmação da sua causa.

Mas, quase quatro séculos depois, qual será o sentido de comemorar o acontecimento? À época ela significou a restauração da dignidade e da autonomia dos portugueses, representada pela recuperação do seu poder político próprio – o exercício da coroa por monarca de casa portuguesa (Bragança). Para que tal fosse possível, o país enfrentou, a duras penas, um período de 28 anos de guerras e resistência às ameaças militares espanholas.

Qual então o sentido actual da Restauração?

As relações com Espanha, o iberismo e a união ibérica. A Espanha é hoje um grande país, democrático e plurinacional. Parte significativa do seu êxito e da sua viabilidade como país assenta nas autonomias, a várias velocidades, que soube conceder às suas regiões/nações e que contrariaram o autoritário centralismo castelhano (há mesmo duas autonomias castelhanas – Castela La Mancha e Castela e Leão) que o franquismo exacerbou. A Espanha é um hoje um Estado quase federal.

Em ambos os países ibéricos sempre houve quem defendesse a união ibérica. A história prova-o. A união das coroas ocorrida em 1580 teve muitos apoiantes para além do fundamento de legitimidade dinástica.  A poderosa aliança significada pelo casamento (1469) dos aclamados reis católicos, Isabel I de Castela e Fernando II de Aragão, assinala o princípio de uma era de hegemonia e conquista espanhola, quer na península, quer no mundo da época. Mas, há muitos séculos que os portugueses trilharam caminhos diferentes dos outros povos e das outras nações da Ibéria.

A tentação anexacionista entre os Estados ibéricos sempre existiu, inicialmente nos dois lados da fronteira, depois e em resultado do seu grande crescimento territorial, apenas do lado castelhano-espanhol. Ainda hoje é possível ouvir a alguns estudiosos espanhóis falar de uma síndrome de falta, referindo-se ao território português. Para compensar a sua dimensão face a um vizinho cada vez mais poderoso, Portugal sempre teve que procurar aliados; durante séculos a aliança inglesa correspondeu – precariamente – a essa necessidade.

Até à integração na CEE Portugal e Espanha viveram de costas voltadas, num misto de indiferença e desconfiança mútuos estimulados por nacionalismos autoritários. O reflexo de séculos de conflitualidade. À tentação anexacionista de Espanha (actualizada por Franco por ocasião da 2ª Guerra Mundial, conforme os planos militares de invasão recentemente desvendados) Portugal respondia com um anti-espanholismo acéfalo – “de Espanha, nem bons ventos, nem bons casamentos”. As últimas décadas começaram a alterar este cenário.

Quando a economia melhora em Espanha a atracção pelo união ibérica aumenta. Claro que há hoje um elevado grau de inter-penetração e ligações entre ambos os países – que se acentuará no futuro. É certo que a desconfiança diminuiu, restando alguns pequenos escolhos, como a gestão dos caudais dos rios internacionais e a sempre adiada questão de Olivença. Mas esse clima de entendimento não autoriza uniões ibéricas de carácter político. Em primeiro lugar, porque há muitos séculos de história a separar ambos os países, no que constitui parte importante da sua identidade, pelo menos no caso português. Em segundo, porque a Espanha actual é uma realidade bem mais volúvel que Portugal. Atente-se às vontades soberanistas de importantes regiões, como a Catalunha ou o País Basco; autonomias com tanta autonomia de administração e gestão que estão próximas da efectiva independência, para o que pouco mais lhes falta que exército e política externa. O que será a Espanha dentro de uma década?

Irmãos e amigos, mas cada na sua casa com o seu quintal.

A independência portuguesa e o “império”. Os últimos anos têm sido pródigos em demonstrar que a independência dos países é, no mínimo, relativa. A adesão a organizações internacionais limita o grau de independência das decisões – é o preço de fazer parte do homérico “concerto das nações”, como, por exemplo, a participação em causas que só muito remotamente fazem parte da nossa esfera de interesses.

A adesão de Portugal à então CEE, em 1985, teve apoio maioritário no espectro político mas não foi pacífica. Vivia-se a fase final da guerra fria e da competição entre blocos político-militares. A adesão representou a opção política de entrosar o país ao bloco ocidental, de que fazia já parte na NATO. Perdido o  império com a descolonização, o país viu na comunidade a solução para as suas dificuldades e problemas. A relação com o país vizinho ganhou novo ânimo.

Todos sabemos que parte importante dos destinos nacionais não se decide já em Portugal. Nomeadamente em matéria económica. A integração na UE trouxe uma melhoria do nível médio de vida dos cidadãos, mas, agora que as coisas correm mal, percebemos com clareza que prescindimos de instrumentos que nos concediam autonomia de decisão. Como a moeda e as taxas de câmbio; ou a nossa capacidade produtiva, trocada por uns quantos milhões de euros; ou ainda a ligeireza com que a economia passou a assentar na distribuição.

A União Europeia vai atravessar profundas alterações na sua arquitectura institucional. O elevado número de países que a compõe  tornam o seu funcionamento um complexo desafio. Os grandes e mais poderosos países da União terão a tentação de constituir um directório que tome as principais decisões em nome do império. Esse será o momento fundador da nova ordem.

Iremos continuar a ser independentes? Claro. Do ponto de vista formal. Lutando no fio da navalha por nos mantermos nesse periclitante equilíbrio entre preservar a máxima autonomia de decisão e cumprir as determinações do império.

O “império” não representa um conceito intrinsecamente mau. Se o “império” for “bondoso” e guiado por leis justas e equilibradas pode proteger as nações mais pequenas e os interesses dos mais fracos perante a gula e a ganância dos mais poderosos – há casos desses na história, estude-se, por exemplo, a benignidade dos impérios que permitiram a sobrevivência de pequenas nações. Os membros da UE terão que a fazer corresponder à alegoria. Uma Europa de nações e de povos. Não se vislumbra caminho de recuo.

Standard

One thought on “1º de Dezembro… de 2010

  1. Pingback: Primeiro de Dezembro, sempre! « Praça do Bocage

Comente aqui. Os comentários são moderados por opção dos editores do blogue.

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s