Política

É fartar vilanagem!

Um dos papagaios que peroram a torto e a direito na televisão, há sempre um cheque à sua espera na tesouraria, é o presidente do Conselho Directivo do ISEG, Professor Doutor João Duque. É vê-lo a cavalgar, integrado na brigada que faz cargas de cavalaria armada com a cartilha neo-liberal, a cortar, a grossas espadeiradas a torto e a direito, nos vencimentos da função pública e nos investimentos, abrindo as goelas com o grito de guerra do aumento de impostos, desfraldando os pendões das privatizações e das parcerias público-privadas.

Em Maio deste ano, esse senhor, presidente do conselho directivo do Instituto Superior de Economia e Gestão, produziu um despacho contratando, “por conveniência urgente, para exercer as funções de Professor Catedrático Convidado, a tempo parcial 0 %, além do quadro do Instituto, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008”, Eduardo Catroga. Acrescenta sibilinamente, não carece de visto prévio do Tribunal de Contas. Está-se mesmo a ver que andaram a fazer contas para não ultrapassar a fronteira em que seria exigido passaporte do TC. Para quem passa a vida a clamar por transparência, estamos conversados.

Algumas questões? Esse tal Catroga não acumula reformas e outros vencimentos? Não recebe da CGA  mais de  9.000 euros/mês? Não é administrador da Sapec e da Nutrinveste?

O que quer dizer tempo parcial 0 %? Aparentemente nem precisa andar pelos corredores do ISEG, de mãos nos bolsos a assobiar! Para qualquer leigo tempo parcial 0 % é não fazer mesmo nada. Se é assim, porque é que se paga retroactivamente, desde 2008, por não fazer nada?

João Duque, parceiro de Catroga naquele grupo de gente que foi dar conselhos a Passos Coelho e regular emissor de sentenças nos meios de comunicação social, pagos para nos atazanarem os ouvidos com receitas tão boas como as do Professor Karamba, deveria explicar essa “conveniência urgente” e o que anda a fazer Catroga 0 %, desde 2008!

Um bando de videirinhos à solta, sangessugando Portugal.

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3 thoughts on “É fartar vilanagem!

  1. Pingback: Quem se mete com o João Duque leva. E com o Manel também… « Praça do Bocage

  2. João Duque diz:

    Caro Manuel Araújo

    Agradeço o seu interesse e boa acção de acompanhar a decisão e a gestão pública. Porém, antes de atacar alguém, convinha perguntar melhor o que se passa para não fazer figura de ignorante, deixo aqui a resposta a uma jornalista do Sol que não chegou a publicar, tanto quanto sei.

    João Duque

    Agradeço o interesse e a preocupação em recolher as minhas respostas às questões colocadas que passo a esclarecer:

    O Professor Eduardo Catroga licenciou-se nesta casa em Julho de 1966, tendo sido na data o melhor aluno desse ano. Iniciou funções docentes no ISEG no ano lectivo 1967 / 68, tendo sido regente das cadeiras na área da Economia da Empresa até ao lectivo de 1974 / 75. A escola, atendendo ao seu curriculum académico e profissional tomou a iniciativa de o contratar a partir de 14 de Outubro de 1991 como Professor Catedrático Convidado, para reforçar as valências do Mestrado em Gestão. Tem aqui prestado serviço docente em cadeiras do Mestrado em Gestão / MBA. Recentemente tem leccionado a cadeira de “Análise da Indústria e da Concorrência” no MBA. Além disso o Prof. Eduardo Catroga é membro do Conselho Consultivo do ISEG, é Presidente da Associação dos Antigos Alunos do ISEG e Presidente da Fundação Económicas, associação sem fins lucrativos no perímetro do ISEG. Participa activamente na vida da escola organizando o seminário permanente do MBA (designado por “Vital Topics”) e ainda o ciclo de conferências designada Ciclo de Pensamentos ISEG 2010 dedicado ao tema: “Portugal 2020: Para onde vai a Economia Portuguesa?” e enquadrado no âmbito da Associação dos Antigos Alunos e da Fundação Económicas.

    Após a sua aposentação, o Professor Eduardo Catroga necessitou de autorização da Presidência do Conselho de Ministros para acumular as funções de docente com a de aposentado, o que sucedeu com despacho do Secretário de Estado em 3 de Abril de 2008 e para os anos lectivos de 2007/08, 2008/2009 e 2009/2010. Porém, e a pedido do próprio, essa acumulação de funções foi feita sem encargos para o ISEG (isto é para o Estado) pelo que o contrato que se ajusta a esse tipo de situação é o contrato a tempo parcial 0%, significando que o serviço docente que lhe é atribuído não tem qualquer contrapartida financeira. Quer isso dizer que esteve a leccionar sem receber qualquer valor monetário.

    No decurso destas autorizações procedeu-se agora a uma mera formalização da relação contratual acima descrita, pelo que só agora foi publicada.

    Que funções vai desempenhar o Prof. Eduardo Catroga no ISEG? Que cadeira(s) vai leccionar?

    Uma vez que não tem intenção de continuar a exercer as funções não haverá mais serviço docente, nem contratos, pelo que o último assinado terminará no próximo Setembro de 2010 e não será renovado, cumprindo o despacho da Presidência da República e cessando esta longa relação ao nível contratual.

    O referido despacho invoca a «conveniência urgência de serviço» para justificar a contratação. Qual o motivo desta urgência?

    Os contratos administrativos de provimento realizados ao abrigo do anterior ECDU (Estatuto da Carreira Docente Universitária) eram celebrados com base nessa expressão que decorria da própria lei uma vez que o que se pretendia era dar continuidade aos contratos de docente convidado, e que o eram pela natureza das suas próprias competências específicas e experiência curricular, evitando de abrir procedimento concursal para professor de carreira, o que não era manifestamente o caso.

    Diz-se no despacho que as funções vão ser exercidas «a tempo parcial 0%». O que é que isto significa? Significa que não haverá componente lectiva nas suas funções?

    Isso significa que a função não foi remunerada, isto é, teve carga horária, mas não usufruiu de qualquer remuneração. Aliás, a sua disponibilidade para continuar a leccionar, foi autorizado nessas condições, isto é, devidamente autorizado pelo Primeiro Ministro e a título gratuito, o que sucedeu e continuou a suceder.

    Qual será o vencimento pago ao Prof. Eduardo Catroga?

    € 0,00. O serviço foi e é feito pro bono.

    O Professor passa a fazer parte do quadro do ISEG?

    Na verdade o que existe actualmente não é um “quadro” mas antes um “Mapa de Pessoal”. Mas de qualquer modo e entendendo o espírito da sua questão, sou a informá-la que um Professor Convidado nunca pertence aos “quadros” de uma Universidade, isto é, nunca terá um contrato por tempo indeterminado. Nem isso faria qualquer sentido neste caso porque está aposentado.

    O despacho diz também que a contratação tem «efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008». O que é que isto significa?

    Isso significa que estava a exercer a função desde essa data sem vencimento e com a situação contratual autorizada superiormente, mas sem continuidade contratual que se exigia. O acto do actual contrato, que deveria ter sido formalizado pelo meu antecessor e evidenciado no despacho é uma mera formalização. Limitei-me a repor na continuidade formal o que outros deixaram por fazer.

    O Professor vai receber vencimentos retroactivamente a partir dessa data?

    Como ganhava €0, os retroactivos seriam de €0. Todo esse serviço e essas aulas foram a título gratuito pro bono.

    Por que motivo a contratação tem efeitos a partir dessa data?

    Para garantir a continuidade contratual e a formal relação com o ISEG que se exigia e que não estava totalmente formalizada.

    Margarida, se tiver mais dúvidas ou se achar que as respostas não foram esclarecedoras esteja integralmente à vontade para questionar. Mas este é um daqueles casos, a par com o do Deputado Francisco Louçã, em que o Estado apenas tem a beneficiar, uma vez que o serviço docente por eles prestado é totalmente feito a título gratuito. Bem haja aos dois!

    Com as melhores saudações,

    João Duque

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    • Manuel Augusto Araujo diz:

      Agradeço ao Professor Doutor João Duque o longo esclarecimento que enviou pra a Praça do Bocage depois de, pelos vistos, o ter enviado sem êxito para o Sol, esclarecendo a situação do Professor Doutor Eduardo Catroga que continua pro bono a espalhar ciência económica no ISEG. Um bónus na coluna de rendimentos em que acumula pensões e vencimentos de cargos em conselhos de administração. Não lhe fica mal e pode dar azo a más interpretações. Tudo esclarecido algo há que dizer.
      Qualquer ignorante, mas particularmente um ignorante como eu, fica esmagado, soterrado sob a avalanche curricular do Professor Doutor Eduardo Catroga. Muito se deve esperar daquele ciclo de conferências que tão eminente Professor orienta “ Portugal 2020. Para onde vai a Economia Portuguesa” e mais o seminário permanente MBA “Vital Topics”.
      Deveria, deveria mas, santa ignorância a minha, não fico. Sou um leigo na matéria mas enfim lá tento descamar os textos, as intervenções desses eminentes “cientistas económico-financeiros”. O que se lê, ouve e vê é extraordinariamente repetitivo e sem que se vislumbre que se acenda qualquer bruxuleante luz ao fundo do túnel em que estamos enfiados. Nesse ponto há um generalizado acordo. Depois, depois nada de nada. É sempre mais do mesmo. O Professor Doutor João Duque, referimo-nos a ele porque fez o favor de nos distinguir com uma resposta e não entrevemos onde se destacará particularmente dos outros, brinda-nos com coisas extraordinárias como aquela de que “não vale a pena inventar uma cana de pesca porque o custo da minhoca já é superior ao valor do peixe”. Podemos ser ignorantes mas não somos parvos, não vamos desistir do peixe. Há é que inventar canas para pescar o peixe prescindindo da minhoca. Isso é que é investigação e inovação! Recordamos ainda um texto do Professor Doutor João Duque, intitulado “Temos que Falar Logo à Noite” em que elenca uma série de medidas que qualquer ignorante do meu jaez alinha com uma perna às costas, fico embasbacado como tanta ciência produz tamanha banalidade. Ou “Á Tesourada” em que propõe cortar a torto e a direito, muito haverá que cortar, mas um Professor Doutor em Ciências Económicas tesourar daquela maneira é um piscar de olho demagógico que deveria até ser insuportável para o próprio, enfim… Com tanta proposta de limitação de despesas seria de esperar que o Professor Doutor João Duque estivesse em desacordo com os três milhões de euros de prémio de desempenho a António Mexia. Erros nossos! O Senhor Professor Doutor explica como isso se traduziu num benefício para as contas públicas, com uma argumentação que deixa qualquer ignorante, mesmo tão ignorante quanto eu, tonto de espanto mesmo dando de barato qualquer consideração ética. Num ano em que a EDP viu o seu volume de negócios reduzido em mais de um milhão e meio de euros, com a dívida financeira a aumentar e o resultado operacional a melhorar marginalmente a dívida da empresa a cifrar-se em quase 14 mil milhões de euros, o Professor Doutor João Duque, com umas contas dignas de um manga-de-alpaca, justifica o prémio e permite-se uma piada política referindo à porta do Largo do Rato. O Professor Doutor já devia ter reparado que a porta da Rua de S. Caetano é mesmo ao lado!!!
      Temos que agradecer a esses Professores Doutores, e por ter feito o favor de nos presentear com uma longa resposta, em especial ao Professor Doutor João Duque, que andam a saltar de poleiro para poleiro das televisões, rádios e jornais a papaguear argumentos que todo e qualquer ignorante percebe não indicar qualquer caminho para se sair do labirinto em que estamos metidos, o fazerem-nos entender o interesse em ler o “Manifesto dos Economistas Aterrorizados”. Por cá, no nosso baralho de professores doutores, só nos saiem duques e cenas tristes.
      Como sou leigo em economia vou fazer uma sauna mental. Vou reler urgentemente “O Elogio da Estupidez” do Musil.

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