C.P.L.P. e os OBJECTIVOS de DESENVOLVIMENTO do MILÉNIO

ODM

São bem reconhecidas, mas não estão completamente inventariadas nem quantificadas, as assimetrias de desenvolvimento dos oito países integrantes do vasto espaço de partilha e uso do português, como meio privilegiado de comunicação, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

(Excluída, naturalmente, a Guiné Equatorial, para cuja admissão plena na Comunidade desempenhou papel decisivo a diplomacia brasileira, ao serviço do capital oligopolista do seu país e da necessidade de se expandir além fronteiras, sem olhar a pormenores…)

São assimetrias que se reflectem no posicionamento relativo dessas sociedades na lista de 179 países ordenada de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano e publicada pela ONU em 2008 (Portugal – 33º; Brasil – 70º; Cabo Verde – 118°; S. Tomé e Príncipe – 128°; Angola – 157°; Timor – 158º; Guiné – 171º; Moçambique -175º).

Este posicionamento piorou para todos em 2013, excepto para Angola e para Timor (P – 43º; B – 85º; CV – 132º; STP – 144º; A – 148º; T – 134º; G – 178º; M – 185º).

A comunidade mundial, através das suas instituições de âmbito nacional, regional ou internacional tem definido objectivos e metas para o desenvolvimento dos países de mais baixo IDH, objectivos que pretende estimular e atingir pelo incremento da cooperação bilateral e multilateral, ou, preferencialmente em parceria bi-multi.

Em Setembro de 2000, na Cimeira do Milénio da ONU, foi aprovada por 189 nações e assinada por 147, a Declaração do Milénio da qual decorreu a definição dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (O.D.M.) a atingir em 2015 (!).

Os países integrantes da CPLP, signatários da Declaração, fizeram seus os Objectivos aí definidos e em Julho de 2006, na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP que se realizou em Bissau foi feita pelos Estados membros a “Declaração sobre os ODM: Desafios e Contribuições da CPLP” e enfatizado o interesse em estabelecer como prioritários os Objectivos referentes à saúde, concretamente:

  •  4º – ODM – A redução da mortalidade infantil;
  • 5º- ODM – A melhoria do acesso à saúde reprodutiva e a redução da mortalidade materna;
  • 6º – ODM – O combate ao VIH/SIDA, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas endémicas.

Em Abril de 2008, na I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP que teve lugar na cidade da Praia em Cabo Verde, recordando a Declaração de Bissau, os Ministros aprovaram a Resolução sobre a Elaboração do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP).

Pouco depois, em Setembro de 2008, na Reunião Extraordinária de Ministros da Saúde da CPLP realizada no Rio de Janeiro, foi considerado o carácter inovador do PECS/CPLP, enquanto primeiro instrumento sectorial de cooperação no seio da Comunidade e foi aprovado o “Documento Base do PECS/CPLP onde ficaram definidas as directrizes orientadoras, os eixos estratégicos, as áreas e projectos prioritários, as estruturas de operacionalização do Plano até 2012, bem como os aspectos processuais e de mobilização de recursos para a sua concretização.

O primeiro dos sete Eixos Estratégicos do PECS/CPLP refere-se à Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho em Saúde, a concretizar em cinco objectivos, sendo um deles o fortalecimento da capacidade de formação em nível de pós-graduação e ampliação do quadro de pós-graduados em saúde, que passa pela concretização de projectos estruturantes como sejam a criação da Escola Nacional de Saúde Pública em Angola e o estabelecimento do Centro de Pós-Graduações Médicas em Cabo Verde, ambos de âmbito comunitário, o último instalado provisoriamente na sede do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) da Cidade da Praia em Cabo Verde, onde decorreram já vários cursos de Formação-Apoio ao Desenvolvimento (v.g. PADirH: Programa Avançado de Gestão para Directores Clínicos de Hospitais / Chefias Médicas Hospitalares).

Neste quadro tão amplo, são imensas as possibilidades de cooperar e imensa também a sua necessidade, pois que o ano de 2015 é já amanhã e para a generalidade dos países lusófonos a ausência de progresso, quando não o retrocesso, foi evidente no último lustro.

Permanecem longínquas as metas propostas pela ONU, no início do milénio, quando a ansiedade de uns por uma vida melhor e a solidariedade fraterna de outros mais afortunados, criava a ilusão de ser possível um crescimento acelerado com a correspondente criação de riqueza e a sua justa distribuição em favor das comunidades deserdadas.

No Relatório do Desenvolvimento Humano – 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, tal como nos anteriores, é mais uma vez sublinhado que:

“O crescimento económico não se traduz, por si só e automaticamente, em progressos no desenvolvimento humano. A opção por políticas em prol dos mais desfavorecidos e por investimentos significativos no reforço das capacidades dos indivíduos – com ênfase na alimentação, educação, saúde e qualificações para o emprego – pode melhorar o acesso a um trabalho digno e proporcionar um progresso duradouro.”

Todavia, não tem sido assim, nesse sentido nem tão rápida, a evolução histórica destes Povos que vão arrastando consigo doença e ignorância, pobreza e fome.

Até quando?

UM Buraco Negro na Informação

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As caixas negras do avião da Malaysian Airways abatido na Ucrânia, entregues pelos separatistas pró-russos de Donetsk às autoridades malaios, que estes verificaram estar em bom estado, ainda estão por decifrar por peritos num laboratório especializado sediado em Londres.
O que será tão difícil de interpretar?
Em Washington, depois da retórica de Obama cujas provas foram mais sanções económicas à Rússia, começa a ouvir-se falar de “um erro/acidente trágico“.O que quererá isto dizer?
Entretanto a informação sobre o voo MH17 da Malaysia Airways, abatido sobre a Ucrânia está a entrar num buraco negro.
Saber-se-á, um dia, a verdade? Depois de tantas certezas sem provas, alguém a reconhecerá contra si?
Recorde-se o resultado de um recente inquérito independente da ONU na Síria. Depois de todo o ocidente acusar a Síria de ataques com armas químicas, o que a Síria negava, os peritos da ONU concluíram que tinha havido ataques com armas químicas mas não podiam concluir quem tinham sido os seus autores. Um monumento de cinismo. Talvez acabe assim o inquérito ao abate do avião comercial malaio.

O jornalixo do Correio da Manha

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O Correio da Manhã Manha tem vindo ao longo dos anos a aperfeiçoar e a dedicar-se quase em exclusivo ao jornalixo.

Entre páginas e páginas de sensacionalismo barato dedicadas a assassinos, violadores, pedófilos, corruptos e as páginas dedicadas à promoção da prostituição, lá encontramos os grande furos do jornalixo à moda da casa: os julgamentos de carácter sem direito a contraditório.

Vá-se lá saber porquê e por decisão de quem, um dos muitos alvos do Correio da Manha é o Município de Setúbal e a sua Presidente da Câmara Municipal.

Um dia, surgem notícias sobre uma suposta retenção das transferências do Orçamento de Estado por causa de dívidas a fornecedores, apesar da contestação apresentada pelo Município às entidades competentes e do processo estar em avaliação; no outro dia, é a notícia sobre o património declarado pela Presidente da Câmara Municipal, sem qualquer referência ao facto deste ter sido adquirido antes do exercício de funções públicas, dando a entender que ele decorre de um qualquer enriquecimento de origem duvidosa.

Escândalo dos escândalos: uma autarca com património imobiliário, ainda por cima militante do PCP, eleita pela CDU! – Como é que o Correio da Manha poderia ficar quieto sem explorar este filão de ouro? Quem poderia exigir ao Correio da Manha que não revelasse toda a sua arte perante uma coisa destas?

Em nenhum dos casos referidos, o Correio da Manha ouve os visados ou investiga o suficiente para ir além da suspeita e da insinuação, instrumentos clássicos do jornalixo praticado.

Em ambos os casos, assistimos aos órfãos do Portugal de Salazar, no anonimato cobarde, tipo bufos da PIDE dos tempos modernos, a destilar ódio em comentários imbecis sobre os «comunas», os autarcas corruptos, o dinheiro roubado ao erário público, entre outras pérolas.

Se é verdade que nos podemos queixar da ausência de uma oposição séria e credível, portadora de uma alternativa à gestão da CDU em Setúbal, não nos podemos queixar da ausência de quem muito faça para colocar a discussão política no terreno do sensacionalismo do Correio da Manha.

A gestão do Município e as opções feitas não estão isentas de crítica, no entanto, é pena que na ausência da crítica séria, honesta e construtiva, Setúbal veja o debate político limitado a um sucessivo levantamento de suspeitas.

Felizmente, o compromisso do Município e do colectivo a quem os Setubalenses deram a responsabilidade de o gerir, é um compromisso com o desenvolvimento do concelho, com a melhoria das condições de vida das populações, com a afirmação e a valorização de Setúbal no plano nacional e internacional. É um compromisso assumido com trabalho, honestidade e competência, onde não há lugar, nem tempo a perder com os Correios da Manha.

O Triunfo dos Porcos

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A vigarice intelectual continua a provocar-me uma indignação quase adolescente,  quando a intransigência era maior.
Apesar de já prever e conhecer a reacção,  por vezes não  resisto a ir ver programas de televisão que, certamente, me irão indignar. Um deles é  o Frente a Frente da SIC Noticias,  agora muitíssimo melhor moderada,  pelos personagens que por lá desfilam. Um dos seus figuras paradigmáticos é Matos Correia.  O ar porcino acentua a prosápia com que debita mentirolas,  mistifica a realidade,  faz passar gato por lebre,  vende vigésimos premiados. É um dos muitos outros que proliferam e são a maioria dos opinantes na comunicação social. Todos  das mesmas famílias políticas de direita,  alguns mascarados de independentes e/ou tecnocratas. Nessa gente as excepções são raríssimas,  emergindo por razões muitas  vezes conjunturais. A dominante são os matos correias,  os nunos melos.
Nos últimos dias tem sido um carrocel de rasteirices argumentativas para passar a ideia falsa como Judas, de que os contribuintes estão a salvo de serem chamados, mais uma vez, para pagar os desmandos do BES. A farândola agita a excelsa panaceia encontrada com o resgate dos dinheiros públicos aplicados para salvar o BES da falência,  um objectivo correcto, com o recurso ao Fundo de Resolução. Não dizem é que esse Fundo é gerido pelo Banco de Portugal e pelo Ministério das Finanças e que é constituído por uma contribuição extraordinária do sistema bancário, mais ou menos 40 milhões por ano, mais parte dos impostos do mesmo sistema bancário que são assim subtraídos ao dinheiro público,  portanto dinheiro que é de todos nós contribuintes,  que é retirado do Orçamento do Estado. Não  falam da imensa batota que é afirmar que o FR será obrigado a pagar o que não se conseguir pagar com a venda a retalho do BancoBom.  Mesmo que fosse só um terço do que foi emprestado pelo que estava em caixa do dinheiro da troika, mais os 3,5 mil milhões que o BCE emprestou ao BancoBom para devolver o que o Banco de Portugal tinha lá metido a mais,  o FR com os seus próprios meios levaria uns quinze para pagar o que eles dizem irá ser pago, no máximo, em dois anos. De certeza que os bancos não estão pelos ajustes de pagar uma conta de que o actual responsável ė o Estado. A vigarice intelectual é um cavalo à solta sem freio.
O que é inquietante,  o caso BES é um pequeno exemplo, é que isto é  expressão da clarividência do ódio imbecil,  a demonstração da estúpida tenacidade das opiniões falsas,  apócrifas  que,  por vezes,  acabam por fazer vencimento de forma espantosa. Aqui e  no mundo é o triunfo dos porcos para que contribui activamente esse baixo clero contemporâneo que chafurda na pocilga de um pensamento dominante débil,   poderosamente sustentado por uma comunicação social estipendiada e domesticada.
As armas são incomparavelmente desiguais mas não podemos desistir com a consistência da água mole.

Lauren Bacall, Morreu uma Estrela

Laureen Bacall

Com quase noventa anos, morreu Lauren Bacall, uma das mais extraordinárias actrizes de Holywwod. Uma voz grave com uma entoação inesquecível, um olhar que não deixava nada indiferente, mesmo nada fosse vivo, morto ou inerte. No imaginário do cinema, na sua mitologia, conta-se que Howard Hawks, já interessado por aquela rapariga de 19 anos que aparecia numa fotografia da Harper’s Bazar, ficou paralisado de surpresa quando, num “casting”, a rapariga saltou da fotografia para o palco e disse “Hello, how are you”. Começava uma carreira impar até pela intransigência com que escolhia os pápeis que lhe queriam atribuir. Por isso a produtora cinematográfica que a tinha contratado suspendeu-a uma dúzia de vezes

Célebre ficou a cena do seu primeiro filme “Ter ou não Ter” em que contracena com Humptrey Bogart e lhe diz, como só ela saberia dizer “ quando me quiseres chamar, assobia”.

Ensina-lhe a assobiar, ensina-o a fumar, era e foi até ao fim da vida uma fumadora inveterada, ensina-lhe  algumas coisas mais que acabaram em casamento. Tornaram-se num dos casais marcantes em Holywood, época do maccartismo e código Hayes, pela sua excelência como actores, pela sua postura política pela sua intransigência com as faltas de carácter.

Conhecia-a, já com setenta anos, num almoço promovido pelo Festroia e pela Câmara de Grândola, quando o Festroia trazia a Portugal um Robert Mitchum que era um bom companheiro, um Denis Hooper tão frenético ao vivo como na tela, um Almodovar excelente e imparável conversador. Lauren Bacall continuava uma bela mulher a quem os anos traziam encantos que substituam e se acrescentavam aos encantos anteriores. Era extraordinário como mantinha as distâncias exercendo uma sedução extrema.

Alguns episódios marcaram essa sua vinda a Portugal. No referido almoço, apreciando o belíssimo tinto alentejano que se bebia, logo encomendou dez caixas mostrando como continuava atenta aos prazeres da vida. Contaram-me, dou como verdadeiro, que quando descerraram placa que assinalava a sua presença no Festival, indignou-se e recusou que ela ficasse exposta se o seu nome não tivesse letras maiores ou iguais aos nomes de outros actores bem menores que ela, apontava com acinte para Jane Russell. Foram fazer nova placa rapidamente, a tempo antes de ela se ir embora. Não era um exigência de uma estrela snob. Era uma exigência justa de uma actriz que sabia o seu valor.

Assim era e foi Lauren Bacall, do príncipio até ao fim da vida. Uma estrela de cinema por mérito próprio que fazia parte do “star-system” mantendo-se fora dele, uma democrata até à medula, uma mulher por inteiro que não convivia com a mediocridade.

O SAPO,A TRAFULHA, O CÓCÓ, O RANHETA, O CORO DOS LOUVAMINHAS

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A vigarice em roda livre bate todos os tambores fazendo proclamar por todo o país: Arraial! Arraial!na solução encontrada para o BES, os contribuintes estão a salvo!!! Qualquer que seja o desfecho, os contribuintes não pagarão um cêntimo!

Alguns, mais ousados e mais idiotas, até acham que isto é a face de uma nova política!!! Abençoados, o reino dos céus é deles!

A procissão ainda vai no adro, Várias as cenas. É ver o combate canalha entre os reguladores, num vale tudo, das caneladas e facadas nas costas em plena praça pública, ainda estamos nos primeiro assaltos, até ver se não é um combate de wrestling! A batalha BES/PT/OI, com rajadas de e-mails a atravessarem o éter, raios lasers mortíferos em que, como nos filmes do género, acabará tudo à batatada.

Isto ocupa a malta da comunicação social enquanto o cenário mais grave, mais sério, de que ainda não se fala, que vai varrer a frágil economia nacional, se avoluma no horizonte, com falências de muitas pequenas e médias empresas, algumas já anunciadas outras em marcha, que trabalhavam para o grupo Espírito Santo ou de forma directa ou indirecta estavam na sua órbita. Mais a reestruturação, desmentida para ser logo de novo enunciada, do Banco Bom, com rescisões de contratos, despedimentos, redução de balcões. Uma catástrofe que se avizinha e que, mais uma vez e sempre, enquanto esta política perdurar, vai atingir os do costume: os trabalhadores, as pequenas e médias empresas.

Essa linha negra no horizonte não incomoda o sapo que incha de vaidade por ter encontrado uma solução que a Comissão Europeia e o BCE louvaram. Incha, devia inchar até rebentar de vergonha, coisa que essa gente nem sabe o que é, por durante meses ter garantido a solidez do BES, a credibilidade da Comissão Executiva do BES, da famiglia, de Ricardo Salgado, passando-lhe um certificado de idoneidade mesmo depois de ele ter rectificado por três vezes a sua declaração de IRS, por se ter “esquecido” de declarar uns muitos milhões de euros. De dormitar sobre a almofada que dizia existir no BES. De ter avalizado um aumento de capital de mais de mil milhões de euros, enganando muitos pequenos accionistas que, pobres dele, acreditaram na palavra do Senhor Governador. Também ele está na primeira linha dos que garantem que a solução encontrada protege os contribuintes. É de lembrar que este Carlos Costa, governador do Banco de Portugal é o mesmo Carlos Costa que no BCP era director do sector do estrangeiro e não sabia nada das manigâncias feitas nas offshores pelos jardins gonçalves&companhia. Aos ricardos do BES deu-lhes tempo para porem o dinheiro a salvo nas offshores, enquanto o grupo ardia! Com as contas congeladas no BES onde é que Ricardo Salgado foi sacar três milhões de euros para pagar a fiança? Não deve ter sido a arrumar carros! Ou mesmo iates na doca de Cascais!

A trafulha da ministra das finanças foi à AR , onde entrou e saiu com o seu passo de pinguim de quem só tem certezas, dizer que ao contrário da solução encontrada para o BPN, esta protege os contribuintes. Esqueceu-se de acrescentar que com os votos de todos os partidos, PS, PSD e CDS, no BPN nacionalizaram-se os prejuízos no BPN e deixaram os lucros privatizados na SLN. Deveria acrescentar que o PCP votou contra e apresentou uma proposta de se nacionalizar o BPN e a SLN. Contou a história de encantar que os contribuintes estão defendidos porque se trata de um empréstimo a ser pago num prazo máximo de dois anos. Quem paga se o Banco Bom não for vendido pelos 4,9 milhões agora emprestados? Diz ela sem se rir, os pinguins tem aquele ar assexuado que engole todos os sorrisos e risos, que será o Fundo de Resolução. Quer dizer os Bancos!!! Os mesmos bancos que foram ao Banco de Portugal impor a solução de avançarem com mais dinheiro do que existia no Fundo de Resolução, dede que o dinheiro aí parqueado e o dinheiro que generosamente se dispuseram a avançar, passasse a contar como empréstimo. Quer isto dizer que o sector bancário deixou de correr qualquer risco quando se chegar ao fim da linha. O dinheiro avançado pela banca, fica assim garantido pelo Estado, pelos dinheiros públicos! O governo, a ministra das Finanças aceitaram essa solução/imposição e continua a dizer que o sector bancário pagará o diferencial entre o valor da venda do Banco Bom e o do empréstimo agora feito pelo Estado. Isto, quando os bancos, com esse golpe de asa já garantiram, com o aval do governo, que o dinheiro que empatam no Banco Bom, corra bem ou corra mal o negócio, está garantido pelo Estado. Por todos nós contribuintes. Para eles é obviamente a melhor solução. O dinheiro que avançaram deixou de ser capital de risco. É emprestado sem correr nenhum risco. Mais uma vez se demonstra que quem verdadeiramente manda em Portugal é o capital financeiro, mesmo com alguns dos seus capitães abatidos.

A farsa do primeiro-ministro e do vice primeiro-ministro também é primorosa. Um em férias fingindo que tudo corre pelo melhor. O outro aparece, com aqueles olhinhos de bandido de bom corte, para repetir que a solução protege os contribuintes, os trabalhadores do BES, o não sei mais o quê! Prodígios só possíveis com esta governação Cócó e Ranheta a darem facadas no país. A claque de informantes e comentadores de serviço na comunicação social quando são de direita embandeiram em arco com a solução encontrada. Se se dizem de esquerda acham que é a melhor solução entre todas as possíveis. Única questão que colocam é se a venda do Banco Bom dará para pagar o dinheiro que o Estado lá meteu e quem pagará, fingindo não ter percebido que não será de certeza o Fundo de Resolução, como os bancos demonstraram.

O que não passa pela cabeça dessa gente é porque será que o Estado, neste momento o único accionista do Banco Bom, vai com esse dinheiro financiar privados em vez de ficar detentor de um banco limpo dos seus activos tóxicos? Deixando aos accionistas do Banco Mau a resolução das suas malfeitorias. É o horror pela gestão pública e a defesa, mesmo a mais indefensável, da gestão privada sempre ou quase sempre suportada por dinheiros públicos! Ninguém, dessa troupe de saltimbancos políticos, economistas e supostos espertos financeiros , se interrogou se o BES continuasse nacionalizado, se não tivesse sido entregue de mão beijada a essa honrada e reputada famiglia, teria chegado ao descalabro a que chegou, enchendo de muitas dezenas de milhares de euros os bolsos da famiglia.

Toda essa gente esconde que seremos sempre nós contribuintes que vamos pagar a factura que os Espíritos Santos, Salgados ou Ricciardis, passaram a Portugal. Os quase cinco mil milhões de euros que fazem parte do empréstimo da troika a Portugal que tem sido dolorosamente pago pelos portugueses que, para o pagarem, perderam direitos sociais e económicos, que viram os seus salários, pensões e reformas serem brutalmente esbulhados. Que foram para o desemprego ou obrigados a emigrar. Que a parte mais significativa do Fundo de Resolução também é dinheiro nosso, dinheiro do Estado. Vem dos impostos que a banca devia pagar ao Estado. Isto não é dito e deve ser dito para demonstrar que no fim de tudo, seremos sempre nós a pagar o descalabro do BES, que o Estado com estas políticas continua afincadamente a utilizar o nosso dinheiro para financiar a actividade privada.

Um alerta final: o BANIF, onde o Estado injectou 1,1 mil milhões de euros para não ir à falência, apesar desse empréstimo apresentou um prejuízo, no primeiro semestre de 2014 de 196 milhões de euros!!! No turbilhão BES, isso passou quase despercebido para felicidade de Luís Amado e seus pares na administração do BANIF. Vão precisar de alguma almofada para repousarem a excelência da sua gestão?

Le Cochon Danseur

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Marinho Pinto, antes Bastonário da Ordem dos Advogados e habitual comentador televisivo especializado em tudo e mais alguma coisa, decidiu candidatar-se ao Parlamento Europeu alugando um Partido, ou melhor, uma ficção ecologista chamada Movimento Partido da Terra (MPT).

O homem foi bem sucedido, com um discurso básico e demagogo, com uma linguagem e propostas saídas da escola Correio da Manhã, conseguiu um feito histórico para o MPT ao eleger-se a si e a um outro sujeito, anónimo, mas reaccionário quanto baste.

Os mais de 7% de portugueses que votaram no MPT/Marinho Pinto, certamente, acreditando no radicalismo do discurso, pensaram que iam ser representados por alguém que ia fazer diferente.

E não ficaram longe de acertar.

Marinho Pinto contribuiu para a eleição de Juncker como Presidente da Comissão Europeia, votando com PSD, CDS e PS, votando ao lado da direita e das forças mais conservadoras na Europa, e sete dias depois de chegar a Bruxelas anuncia a sua saída do Parlamento Europeu.

Mas o ilustre dançarino não fica por aqui e preocupado com os problemas dos portugueses já anuncia que «no próximo ano tenciona candidatar-se à Assembleia da República, sem prejuízo de, depois, poder também candidatar-se às presidenciais».

Ou seja, Marinho Pinto candidata-se a tudo e mais alguma coisa, não lhe interessa o trabalho parlamentar, não lhe interessa legislar, não lhe interessa contribuir para o debate e a resolução dos problemas, interessa-lhe candidatar-se, arrecadar uns votos dos crentes na verborreia explosivamente estéril do senhor doutor.

Depois das Presidenciais, ainda existem eleições para as Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, as Câmaras e Assembleias Municipais e as Assembleias de Freguesia.

Marinho candidatar-se-à a todas elas, falará mal dos políticos e dos partidos, prometerá resolver todos os nossos problemas e, tristemente, haverá que acredite.