Pastel de Nata a Cavalo

Pastel de nata

cavaloEm Portugal, as armas e os barões assinalados de uma maioria, um governo, um presidente, o alfa do pensamento politicamente esquálido de Sá Carneiro, deixam registos a assinalar nestes últimos anos.

Um Presidente especialista em raspadinhas premiadas do BPN. Um Primeiro-Ministro que, segundo o seu último empregador, era um entendido em gazuas ”que abria todas as portas” Um Vice-Primeiro Ministro perito em submarinos e feiras e aparecer dedo no ar por tudo e por nada. Uma Ministra das Finanças que hoje diz uma coisa e amanhã outra e é mestre em falhar todos os objectivos ,pelo que os seus melhores orçamentos são os rectificativos. Um moedeiro falso que corta a eito na investigação e vai para a Europa dizer o que nunca disse nem fez para garantir o tacho. Um Ministro da Educação que lança o caos no ensino básico e secundário , sorri satisfeito por lhe cortarem 700 milhões no orçamento do ensino superior e na ciência. Uma Ministra da Justiça que implementa o caos com a reforma judicial. Um Ministro do Ambiente que impõe uma taxa sobre os sacos de plástico e os sujeita ao IVA e inventa um imposto sobre o carbono que vai provocar um aumento generalizado sobre os bens essenciais. Um todo poderoso ex-ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, profissional em licenciaturas turbo. Um Governo finge não saber que a austeridade é o maior inimigo da natalidade e para a incentivar aumenta a discriminação social com um cociente de 0.3/filho no IRS, que beneficia tanto de um presidente de um conselho de administração que ganha 4,2 milhões de euros/ano, como a um casal com o ordenado mínimo, porque os filhos dos ricos não são iguais aos filhos dos pobres. Da chamada sociedade civil exemplos também abundam. Há um banqueiro que cinco dias antes de o seu banco declarar falência apresentou com pompa e circunstância o livro de sua autoria Testemunho de Um Banqueiro. A história de quem venceu nos mercados”. Um outro recebeu a distinção de doutor honoris causa para nos depois se descobrir o enorme buraco do seu banco que era, diziam, um dos pilares da economia e da finança nacional. Esses dois sucessos tiveram lugar no ISEG pela mão de João Duque que o dirigia e é membro destacado do think-tank nacional que continua a ser reverentemente escutado nos media..

Etc, etc, etc. A lista poderia continuar, ser quase interminável, se não tivesse acontecido nos últimos dias uma iluminação quase divina que nos deixa alumbrados.

O anterior Ministro da Economia tinha descoberto e empunhado a alavanca mestra para aumentar as exportações: o pastel de nata.. Anos passados a por canela nos pasteis de nata sem se verem resultados palpáveis eis que o Presidente da República se chega à frente, dá um valioso e definitivo contributo:“o hipismo é uma área chave para o desenvolvimento da economia nacional”É a grande revelação que banaliza mesmo as da Senhora de Fátima aos pastorinhos. O grande desígnio nacional está encontrado: O Pastel de Nata a Cavalo

O CDS, o IMI e as Praias do Sado

Sem Título

Os ilustres deputados do CDS-PP eleitos por Setúbal, Nuno Magalhães e João Viegas, endereçaram ao não menos ilustre colega de partido e Ministro da Economia Pires de Lima, fazendo uso de uma prerrogativa parlamentar, uma pergunta sobre a suspensão da construção de um acesso alternativo a Praias do Sado e trataram de espalhar a notícia pelos jornais locais.

O acesso às Praias do Sado integrado na variante Casas Amarelas – Mitrena foi cortado há alguns anos quando a via foi finalmente concluída, após mais de uma década em que apenas ligou a Nacional 10 precisamente ao acesso que foi cortado. Depois disso, câmara municipal e junta de freguesia movimentaram-se – sem sucesso, diga-se – para que um acesso alternativo fosse criado.  A Junta de Freguesia do Sado, em particular, nunca abandonou a reivindicação e manteve pressão constante para o acesso fosse construído. Dos ilustres parlamentares do CDS-PP, pouco ou nada se ouviu, pelo que se saúda esta repentina atenção à questão, que pode até ser resultado de um despertar súbito de alguém que tenha querido ir às Praias do Sado e se tenha perdido nas novas ligações rodoviárias, mas pode também ser uma tentativa de, em ano eleitoral, fazer um brilharete com uma resposta que, provavelmente, já se conhece. Sabe-se lá se o Ministro terá já decidido avançar com a ligação e, com a resposta dada, os senhores deputados não irão para as Praias do Sado publicitar a excelência da governação portista-passista que, assim, finalmente resolve um problema com o qual os senhores deputados nunca se preocuparam?

Claro que estamos apenas perante especulações das mais puras e duras que pode haver, mas cá estaremos para ver o que acontece…

A pergunta sobre o acesso às Praias do Sado é, porém, apenas um pretexto para abordar uma outra questão que os mesmos ilustres deputados dirigiram, em dezembro do ano passado, ao Ministério das Finanças, pergunta que teve resposta em janeiro seguinte, mas que, até hoje, João Viegas e Nuno Magalhães não arranjaram tempo para dar a conhecer aos setubalenses e azeitonenses. Claro que, na altura, não divulgaram publicamente, como agora fizeram com a pergunta das Praias do Sado, o teor da sua curiosidade, provavelmente porque tiveram receio da resposta. A verdade é que, a julgar pela não divulgação da resposta do Ministério das Finanças, os receios confirmaram-se e confirmou-se também o velho aforismo popular, recheado de razão, que aconselha a ter cuidado com o que se pergunta…

Para se perceber o que está em causa é necessário recordar que o tema central das últimas eleições autárquicas setubalenses foi a taxa máxima de IMI praticada no concelho desde 2002, taxa que, apesar de se manter nos limites máximos desde então, teve os valores cobrados significativamente aumentados em 2013 para muitos proprietários na sequência da reavaliação dos imóveis que o governo PS decidiu e que o Governo PSD-CDS executou.

No centro do debate estava a interpretação jurídica que a autarquia sempre fez e que a obriga praticar as taxas máximas de IMI. Entende a CDU que tais valores decorrem da legislação que regulou e regula os contratos de reequilíbrio financeiro como o que a CMS celebrou em 2003 para impedir a falência da Câmara, contrato que, entre outras obrigações, obriga as autarquias que os assinam a praticar os valores máximos em todas as taxas cobradas.

Essa foi, e continua a ser, a razão legal invocada pela CDU para cobrar taxas máximas, razão que o CDS-PP, o PSD e o PS, os responsáveis pela reavaliação de imóveis que motivou brutais aumentos do imposto a pagar, contestam, defendendo que a autarquia deveria baixar o IMI, numa atitude que tem tudo de demagógico e desonesto, ou não fosse o CDS-PP, em particular, um dos partidos responsáveis pelo mais brutal aumento de impostos de que há memória em Portugal, entre outras malfeitorias que o Manuel Augusto Araújo aqui aborda com grande precisão e regularidade…

Este foi o pano de fundo em que os ilustres deputados dirigiram ao ministério das finanças, em 11 de dezembro de 2013, a seguinte pergunta: «Pode o Governo revelar qual a condicionalidade associada ao contrato de reequilíbrio financeiro assinado em 2003 pelo Município de Setúbal, em particular no que diz respeito à fixação da taxa de IMI?».

Ao contrário do que fizeram agora com o acesso às Praias do Sado, os ilustres deputados mantiveram-se, desta vez, «mudos e calados» à espera da reposta, que, aliás, foi célere e entrou na Assembleia da República em 29 de Janeiro de 2014, assinada pela inspetora de finanças diretora Ana Paula Barata Salgueiro, com a “concordância” do Secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis.

Não é necessário ser jurista para perceber que a resposta do Ministério das Finanças apoia o entendimento que a CDU sempre teve da questão e que, infelizmente, continua a motivar a cobrança de taxas máximas de IMI no concelho. Aparentemente, ao contestar este entendimento, que é também o do Governo, os representantes locais do PSD e do CDS apelam a que se cometam ilegalidades, o que é, no mínimo, estranho.

Respondeu então o Ministério da Finanças, com o aval do Secretário de Estado do Orçamento, que o contrato de reequilíbrio financeiro da Câmara Municipal de Setúbal «foi celebrado ao abrigo do artigo 260 da Lei das Finanças Locais então em vigor (Lei nº 42/98, de 6 de agosto) e do artigo 570, nº 8 do diploma de Execução do Orçamento do Estado para 2003 (DL nº 54/2003, de 28 de março)». A inspetora que assina a resposta refere que «importa, contudo, ter presente que, à data, os municípios autorizados a celebrar este tipo de contratos tinham obrigatoriamente que incluir um conjunto de cláusulas nos referidos contratos que correspondiam às exigências constantes do DL nº 322/85, de 6 de agosto (na altura, por referência ao DL nº 98/84, de 29 de março), em particular ao disposto no seu artigo 8° (quantificação de objetivos, prazos de recuperação da situação financeira, instrumentos adequados, designadamente os de caráter financeiro, compromissos que ambas as partes assumiam no sentido da realização dos objetivos programados e, naturalmente, as garantias do cumprimento das cláusulas contratuais)».

Da legislação enquadradora dos contratos de reequilíbrio financeiro resultava «com clareza», continua a resposta do Ministério das Finanças, «que os municípios se comprometiam a atualizar obrigatoriamente algumas receitas próprias e a incluir, anualmente, essas alterações nos correspondentes documentos previsionais. É neste contexto particularmente exigente que devem ser analisadas as restrições impostas à atualização das receitas próprias, designadamente, a definição das taxas máximas sobre os impostos municipais, em particular o IMI e o IMT (sublinhado meu). Aliás, esta obrigatoriedade está expressamente consagrada no artigo 11° do DL nº 38/2008, de 7 de março (aprovado na sequência da entrada em vigor de nova Lei das Finanças Locais, Lei nº 2/2007, de 7 de março), que sucedeu ao já referido DL nº 322/85, de 6 de agosto».

A resposta enviada aos dois deputados do CDS-PP acrescenta que, «com maior ou menor detalhe, há que ter presente que a lógica subjacente à restauração dos municípios em situação de desequilíbrio, como o caso em apreço, assenta, necessariamente, em dois pressupostos essenciais, a maximização das receitas e a contenção das despesas (sublinhado meu). É à luz deste enquadramento normativo que foi definida a taxa de IMI aplicável pelo Município de Setúbal, no quadro do contrato de reequilíbrio financeiro, então celebrado, sendo certo que o acompanhamento subsequente do mesmo coube sempre ao “membro do Governo responsável pela área das autarquias locais”, conforme resulta expressamente da conjugação do artigo 160 do DL nº 38/2008, de 7 de março, conjugado com o artigo 220 do mesmo diploma, norma transitória que previa que “O regime jurídico previsto no presente decreto-lei em matéria de acompanhamento aplica-se aos municípios cujos planos de reequilíbrio financeiro tenham sido aprovados nos termos do DL nº 322/85, de 6 de agosto”».

Os ilustres deputados podem sempre argumentar que estas respostas são públicas, e é verdade, pois estão disponíveis na Internet AQUI e AQUI, mas a verdade é que a pergunta sobre as Praias do Sado tem exatamente as mesmas caraterísticas, mas essa foi profusamente divulgada.

Interessante seria ouvir agora o que têm a dizer os senhores deputados sobre a resposta do ministério das finanças. Certamente nada. Não dá jeito…

Comédias de São Bento!

arlequins

Em princípio, se tudo correr bem, as escolas começarão o ano escolar normalmente com mais de um mês de atraso! Se no fim tudo continuar a correr mal, mal vai correr para os professores colocados que não ficam colocados porque o ministro com uma lata infame desmente-se dando o dito, na AR aos deputados, jornalistas e assistentes, por não dito, o ano escolar começará normalmente não se sabe é quando. Para o governo, para o ministro, para o ministério nada de grave se passa porque a normalidade acontecerá, só não se sabe quando.

Parece que há uma comarca nos Açores onde o Citius já funciona em pleno. No resto do país, mais de um mês desde o fim das férias judiciais, de viagens diárias de centenas de quilómetros percorridos por muitos funcionários judiciais em busca do seu novo posto de trabalho, de tribunais em obras, de tribunais atascados pelos processos oriundos de tribunais fechados, de arrumos e desarrumos e do Citius continuar em estado comatoso, a Justiça e os tribunais irão um dia encontrar a normalidade da reforma judicial, só não se sabe quando.

A ministra das finanças, com a mesma convicção com que afirmou que o caso BES não custaria um cêntimo aos contribuintes, agora diz que o caso BES afinal vai entrar nos bolsos de todos nós. A facilidade com que mentem e se desmentem os governantes, os deputados das bancadas da maioria que suporta o governo, os seus comentadores de serviço, torna-se pegajosa. Já nenhum deles se se consegue livrar desse vírus que torna os cérebros dessa gente esponjosos. Papel mata borrão das maiores abominações.

Após três anos a sermos esfolados vivos, olhamos atónitos para o wrestling verbal entre o primeiro-ministro, o vice-primeiro-ministro, a ministra das finanças, as claques governativas, todos de olhos em bico fixados no calendário eleitoral a prometerem e a descomprometerem-se com uma baixa de impostos, se. Se em principio e se tudo correr bem. Os resultados da esfola, apesar dos sucessivos bailes de máscaras das estatísticas, não têm corrido bem. O grande objectivo sempre trombeteado da redução do défice falhou sempre desaforadamente. Este ano falhará por quase 1%. Eles dizem que não haverá mais austeridade. Vão reduzir o IRS que nos estrangula! Mais à frente percebe-se que, mais uma vez, nos mentem! Não será o IRS mas uma ligeira redução da sobretaxa de 3,5% sobre o IRS. O IRS vai continuar a estrangular-nos
!

Cortarão pouco, muito poucochinho na sobretaxa, se as coisas correrem bem. Se o aumento da despesa com os transportes públicos e o BPN, que continua uma sangria desatada, não for considerado para o défice.  Isto antes de se conhecer quanto é que de facto vai custar a todos nós a implosão do BES, que ainda tem um banqueiro no activo que, apesar de se saber que recebeu comissões submarinas, continua a dar beijos públicos ao primeiro-ministro. Tudo boa gente. Tudo farinha bichosa do mesmo saco.

Quanto é que estas comédias nos vão custar? Qual o preço de tantas mentiras? Quando se destapar a tampa da sanita onde essa gente habita, quanto vai ser a factura que vamos pagar para arejar o país e despoluir o ar?

Há vidas assim

CHORO-011

Fernanda permanece de pé, colada ao chão, alheia a tudo o que a rodeia, com pensamentos a encalhar em recordações que a perturbam e que por descuido ainda não estão arquivados em gavetas do seu passado.

Apesar de não querer revê, de modo fugidio e em velocidade acelerada, todas as vicissitudes por que passou nos últimos três anos; falta de trabalho, de comida, atrasos no pagamento da renda… e tantas coisas mais. Uma lágrima furtiva escapou-se-lhe dos olhos e deslizou ao longo da cara.

Os sonhos guarda-os num saco de plástico, de baixo da cama, junto a outras tralhas que, desde então, aí permanecem esquecidas.

Sente-se cansada, quase por terra, vencida.

Tem a noção de que não anda a descansar o suficiente – as noites mal dormidas não têm conta – e as últimas atribulações da vida estão a tornar os pensamentos imperfeitos, nebulosos, tal como acontece a qualquer aguarela deixada à chuva.

Adormecer, num sono sem sonhos, embalada num qualquer devaneio que a arrede das angústias que tanto a atormentam, é o que mais queria. Na angústia não há dor. A dor é uma entidade que se localiza e se combate. A angústia, pelo contrário, não se localiza, alastra-se a todo o corpo e é tão ou mais dolorosa que a dor… e só o tempo a amaina.

Há muitas vidas assim… e há quem não queira ver.

Moedeiros Falsos

moedeiros falsos

De um governo de moedeiros falsos já nada nos deve espantar. De facto já nada causa surpresa. Aldrabar, mentir, manipular, no vale tudo para fazer o trabalho sujo de destruir a economia do país a favor dos grandes grupos financeiros, é o dia a dia dessa gente desde o primeiro momento em que tomaram posse.

Já nada nos pode espantar mas continua a causar indignação.

O último número deste ignóbil circo foi protagonizado por Carlos Moedas, igual a si próprio, na audição do Parlamento Europeu para supostamente avaliar da sua competência como comissário para a da Investigação, Ciência e Inovação.

Competência não tem nenhuma, nem precisa de ter à semelhança de outros burocratas europeus. É uma área que lhe é completamente estranha. Dela só saberá o deve e o haver. Área em que ele, responsável máximo do governo PSD-CDS das relações com a Troika, fazia todos os trabalhos, mesmo os mais crapulosos, para ser reconhecido pelos manda-chuva do FMI, BCE, CEE.  Cortou a torto e a direito em todas as áreas, também, e muito, na ciência e investigação. Numa área em que Portugal devia investir prioritariamente para sustentar o crescimento, o que Moedas negociou com a Troika foi um desinvestimento brutal que além de destruir o que estava feito, destrói sem contemplações o futuro.

Os números não enganam. Há um corte de 40% no número de bolsas atribuídas pelo FCT. O corte em bolsas de doutoramento é superior a 50% e de pós-doutoramento de mais de 56%, comparado com o ano de 2011.

A opção pela redução do investimento em ciência, a níveis muito superiores aos da redução geral da despesa é uma opção ideológica. Parte da ideia de que o Estado não tem nenhum papel a desempenhar no desenvolvimento económico, assente numa visão de que o crescimento é apenas feito pelas empresas. O que é bem visível e transparente na sua fúria privatizadora. 

Não há ciência sem cientistas. No imediato e a médio prazo há um forte desinvestimento na ciência. A isto somam-se os cortes nos orçamentos das universidades também acima da média de redução da despesa corrente. A aposta não é na ciência, na investigação e na inovação é nos baixos salários e nos sectores tradicionais.

O governo não se pode esconder atrás da Troika. Os cortes na investigação são praticamente o dobro dos cortes na despesa corrente primária. É uma escolha política. A escolha de andar para trás na ciência e inovação, que o actual Governo fez, é clara. É o desperdício de um investimento anteriormente feito, uma perda de recursos valiosos, que vai limitar o crescimento económico futuro. Os maus resultados são imediatos mas serão ainda mais visíveis a médio prazo. Uma escolha política que devia envergonhar todo o governo, em particular Nuno Crato e Pires de Lima, com Moedas na linha da frente frente desses cortes, dessas opções..

Mas esse é o mesmo Moedas capaz de tudo para garantir o tacho. Agora, em Bruxelas, nega tudo, mesmo as próprias e evidências.

É preciso ter um infame descaramento para afirmar, sem uma ruga de vergonha, que discordou muitas vezes da política da Troika. Afirmar que a resposta política para o crescimento económico consiste no investimento na ciência e inovação. Ele que foi o responsável mais directo por todos os cortes feitos em Portugal nessas áreas.

Esses salafrários não conhecem as fronteiras da decência mais mitigada. Vivem numa tal orgia de mentiras que no dia em disserem uma verdade morrem fulminados pela má consciência de se terem traído.

Vale tudo para fantasiar o crescimento económico

gráficos

Aparentemente hoje seria dia para escrever sobre aquela coisa, aquele simulacro de democracia que foram as primárias do PS.

Não! Que fique isso para a vozearia que vai inundar os meios de comunicação social na “grande bouffe” ilusionista que atinge cumes em momentos como este. Claro que interessa fazer o cotejo do acontecimento no mais vasto contexto da degradação da democracia, quando as cinzas pousarem.

O que assistiu é mais um momento do aviltamento e da alienação das sociedades actuais Um momento digno de uma das últimas notícias económico-financeiraas bem exemplificativas do estado a que se chegou, em que a moral e ética e quaisquer princípios são ferozmente guilhotinadas na praça pública.

O desespero é de tal ordem que tudo serve para, estatisticamente, aumentar o PIB.

Agora a CEE autoriza que, para o cálculo do PIB sejam incluídas as actividades económicas à margem do que é lícito. A prostituição e o tráfico de droga passam a poder ser englobados no PIB, mesmo na base de valores estimados, nos países onde essas actividades são proibidas.

Em Inglaterra são mais dez mil milhões de libras. Em Espanha o PIB aumenta =,85%. Em Portugal pode a ir até mais 2%. Uma orgia que vai contribuir para o crescimento estatístico da economia.

Sugere-se que o governo PSD-CDS, que se diz tão empenhado no crescimento económico com os resultados desastrosos conhecidos, que é tão dado ao marketing, lance vigorosas campanhas para que, finalmente, haja o crescimento económico.

Que iniciem imediatamente campanhas publicitárias com esse objectivo.

P

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A Porta de Duchamp e Passos Coelho

Porta de Duchamp
Quando vivia em Paris, no pequeno apartamento da rua Larrey, Duchamp fez instalar dentro de casa uma porta que não podia estar aberta nem fechada porque estava sempre aberta e fechada ao mesmo tempo.

A resposta que Passos Coelho deu ontem na Assembleia da República, após recuperar a memória compulsando documentos, abre a porta de Duchamp.

Diz ter recebido pagamentos de despesas de representação que fez a trabalhar para a Tecnoforma ou para a ONG que essa empresa inventou e usava para captar a dois bolsos dinheiros da CEE, com formações sem utilidade visível a não ser sacar dinheiros comunitários como muito boa gente, com o mesmo ou equivalentes expedientes, o fez. Lembremos que, paralelamente, a Bolsa de Lisboa viveu, não por acaso, um dos seus períodos mais eufóricos.

Se Passos Coelho não recebeu honorários mas despesas de representação, que a lei não obriga, não obrigava, a declarar se forem consideradas no exercício de actividade profissional, o primeiro-ministro está a fechar a porta de Duchamp que inevitavelmente abre para a aldrabice que fez quando, ao deixar de ser deputado, pediu subsídio de reintegração por ter exercido o cargo em regime de exclusividade. Sublinhe-se que nunca pediu a exclusividade por uma xico espertice rasteira, para receber o suplemento que lhe era atribuído por ser vice-presidente da bancada do PSD.

Numa entrevista o presidente da Tecnoforma, foi muito claro. Passos Coelho era um facilitador. Calcula-se de que facilitação se tratava. Andar pelos corredores do governo a bater às portas. Principalmente à porta do seu amigo, então Secretário de Estado, Miguel Relvas. Passos Coelho era uma gazua das portas dos gabinetes do governo. O que nada abona ao seu currículo.

Claro que é relevante saber se almoçou por 100 euros ou por cinco mil euros. Se de facto, ao longo de três anos, recebeu 150 mil euros, qualquer coisa como um ordenado mínimo actualizado a cada três dias, de despesas com almoços e viagens o que não são gastos de uma pessoa remediada,

As reacções das bancadas que apoiam o governo ao strip-tease incompleto e mal executado por Passos Coelho na AR foram lindas de se ver. Com a lágrima ao canto do olho a aplaudir o quase mendicante primeiro ministro, querido líder que andou uma semana a correr e a uivar atrás do rabo, em grande sofrimento até conseguir reavivar a sua selectiva memória que continua a não se lembrar de quanto embolsou em viagens e comezainas.

Também foi comovente ouvir Paulo Portas a reiterar a confiança na palavra de Passos Coelho. Um Paulo Portas convertido irrevogavelmente à sobrevivência, abjurando a pés juntos o P. Portas do Independente, aos saltos sobre o seu túmulo, renegando-o três vezes por trinta dinheiros.

Tanguismos e trafulhices à portuguesa, que condenam sisificamente Passos Coelho a ficar encerrado numa sala equipada com a Porta de Duchamp. Nunca sairá de lá.